Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS DE FREITAS» aparece
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100 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260407950-75.1996.8.26.0053
… ELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP), JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA ( …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM25/09/20261000998-22.2026.8.26.0007
… 1000998-22.2026.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Selma Aparecida de Freitas - Gilberto de Freitas - - José Raimundo de Freitas Filho - - Antonio Carlos de Freitas - - Washington de Freitas - Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em conta Poupança, na CAIXA ECONOMICA FEDERAL, n° 00004918-1, agência n° …
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR23/09/20265039224-37.2026.8.13.0024
… : 5039224-37.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Difamação, Ameaça] AUTOR: ANTONIO CARLOS DE FREITAS THEODORICO [documento omitido] RÉU: NATALIA APARECIDA MOURA DE OLIVEIRA [documento omitido] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Natália …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO22/09/20265179030-92.2023.8.13.0024
… 380-900 PROCESSO Nº: 5179030-92.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA I. RELATÓRIO Cuidam-se os autos de Embargos à Execução movidos por Antônio Ca …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260100793-36.2026.5.01.0501
… UJO - OAB/RJ: 173.476, MONIQUE SILVA FERNANDES - OAB/RJ: 162.433, BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA - OAB/RJ: 179.117, ADRIANA DA SILVA BATISTA - OAB/RJ: 204.959, ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA - OAB/RJ: 199.686, AIDA DA SILVA ALVES - OAB/RJ: 78.759, FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA - OAB/CE: 17.322-B, ANDRE LUIZ CHRISTOVAO DA SILVA - OAB …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260100793-36.2026.5.01.0501
… UJO - OAB/RJ: 173.476, MONIQUE SILVA FERNANDES - OAB/RJ: 162.433, BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA - OAB/RJ: 179.117, ADRIANA DA SILVA BATISTA - OAB/RJ: 204.959, ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA - OAB/RJ: 199.686, AIDA DA SILVA ALVES - OAB/RJ: 78.759, FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA SALDANHA - OAB/CE: 17.322-B, ANDRE LUIZ CHRISTOVAO DA SILVA - OAB …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/09/20264008237-70.2026.8.26.0348
… 6.0348/SP EXEQUENTE : DAMPER COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB SP448581) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB SP313493) EXECUTADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECIS&At …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260007206-95.2024.8.26.0011
… ção das peças indispensáveis e do presente relatório estruturado para pleno aproveitamento na nova plataforma. Int. - ADV: CLEDIR MENON JUNIOR (OAB 241671/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 448581/SP), KAROLINNE LUCENA E SILVA (OAB 469219/SP), SABRINA LÍVIA DASSAN (OAB 471031 …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA11/09/20265006843-83.2018.8.13.0079
… 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5006843-83.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 ANTONIO CARLOS DE FREITAS [documento omitido] Nos termos do artigo 64, do Provimento n. 355/2018 e, por ordem da MM. Juíza de Direito: Intime-se a parte autora para apresentar em 15 ( q …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265003050-12.2025.8.13.0720
… Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5003050-12.2025.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS DE FREITAS [documento omitido] COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 Vista às partes sobre manifestação do perito em ID [documento omitido], b …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261000529-17.2024.5.02.0604
… TE ATSum 1000529-17.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: JESSICA DA SILVA SOARES BARBOSA RECLAMADO: SALGADOS JACUI II LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: ANTONIO CARLOS DE FREITAS LIMA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA o(s) destinatário(s)para tomar ciência da decisão que acolheu o …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261000529-17.2024.5.02.0604
… a nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que ANTONIO CARLOS DE FREITAS LIMA, [documento omitido] seja integrado ao polo passivo da ação trabalhista e responda pela satisfação da dívida, nos termos da fundamentação. Intime-se a par …
- PublicaçãoTJMTREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE04/09/20261001355-77.2026.8.11.0020
… Distrito Industrial (Cinturão Verde) desta comarca, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mediante Contrato Particular de Compra e Venda firmado com Antônio Carlos de Freitas. Afirma que exercia posse mansa e pacífica sobre o imóvel, com cercas e plantações diversas, tendo a própria Administração Municipal reconhecido formalmente su …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265480973-54.2026.8.09.0064
… 9.0064 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: Antonio Carlos De Freitas [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo passivo: Banco Agibank S.a [documento omitido]/CNPJ: 10.664.513/0001-50 D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265480973-54.2026.8.09.0064
… 9.0064 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: Antonio Carlos De Freitas [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo passivo: Banco Agibank S.a [documento omitido]/CNPJ: 10.664.513/0001-50 D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO04/09/20268023480-67.2024.8.05.0080
… 5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8023480-67.2024.8.05.0080Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária]AUTOR: ANTONIO CARLOS DE FREITAS GONCALVES INVENTARIADO: ESPOLIO ANITA VICTORIA DE CERQUEIRA BARREIROS Vistos etc. Defiro o pedido formulado no ID 541600717 e determino a expedição de mandados …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260043731-37.2023.8.26.0100
… sa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), THAMIRES VIEIRA PINHEIRO AVELAR (OAB 378359/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), KAROLINNE LUCENA E SILVA (OAB 469219/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260008598-41.2017.8.26.0003
… ecutado. Para a constrição do saldo remanescente, intime-se o INSS para que reinicie o desconto de 10% sobre os proventos mensais de aposentadoria do executado Antonio Carlos de Freitas ([documento omitido], NB 42/175.338.532-3), depositando mensalmente os valores em conta judicial vinculada a estes autos, até atingir o limite do débito atua …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260504716-34.2019.8.05.0001
… 47278), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB:SP254779), FLORENCE ALEIXO MONTEIRO (OAB:MG143529), ROBERTA CHRISPIM (OAB:SP449513), KAROLINNE LUCENA E SILVA (OAB:SP469219), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB:SP313493), JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB:SP448581) DECISÃO Vistos. Verifica-se da decisão de Id 555138035 que foi determinada a …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20265010796-67.2025.4.04.7201
… ECIAL CÍVEL Nº 5010796-67.2025.4.04.7201/SC AUTOR : NEIDE DE FREITAS CICHELLO (Espólio) ADVOGADO(A) : TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) AUTOR : ANTONIO CARLOS DE FREITAS CICHELLO (Inventariante) ADVOGADO(A) : TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) AUTOR : MARIA CRISTINA CICHELLO PEDRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : TAYLOR FELIZARI (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.