Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS DE ASSIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM01/10/20260060694-10.2006.8.05.0001
… 49843). Observa-se que, à época da abertura da sucessão, a autora da herança não deixou descendentes, de modo que foram chamados a suceder os seus ascendentes, Antônio Carlos de Assis e Maria de Lourdes Marques Oliveira Assis, em concorrência com o cônjuge supérstite, nos termos do art. 1.829, II, do Código Civil, vindo ambos a falecer no cu …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260095700-35.2010.5.21.0004
… ário Autor: JOSE LOPES DE MELO, [documento omitido] ROBERTO GOMES FERREIRA, OAB: 11723 Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS, [documento omitido] ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO, [documento omitido] HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS ESCANHUELA, [documento omitido] VALERIA CRISTINA …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA29/09/20265000059-04.2019.8.13.0355
… CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DESPACHO Ciente do acórdão. Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem q …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260008865-60.2012.8.13.0355
… 5390-000 PROCESSO Nº: 0008865-60.2012.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DO CARMO MARTINS VEIGA QUINTAO [documento omitido] e outros ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] Fica intimada a parte exequente acerca da manifestação de ID 10750806688. LUCAS SILVA BATISTA Jequeri, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265003611-81.2025.8.13.0317
… 35900-560 PROCESSO Nº: 5003611-81.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ASSIS [documento omitido] RÉU: THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-84 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno d …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/09/20265000977-17.2026.8.13.0693
… NGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000977-17.2026.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ANTONIO CARLOS DE ASSIS [documento omitido] MARQUIS DA SILVA LEITE [documento omitido] Intimo as partes acerca do acórdão do agravo de instrumento. ANA CLARA LIMA SANTOS Três Corações …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265002863-22.2024.8.13.0693
… 693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE ASSIS [documento omitido] EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS [documento omitido]/0001-11 DECISÃO Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265008254-45.2024.8.13.0567
… 13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ASSIS [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA Vistos etc., I – RELATÓRIO ANTONIO CARLOS DE ASSIS, devidamente qualificado nos aut …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO25/08/20261000429-55.2024.8.11.0024
… de de Rondonópolis, id nº 148080538), devidamente inscrita no Registro Geral sob o número 19154151 SSP/MT e no [documento omitido] sob o número 020.836.861-28. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE ASSIS SILVA - OAB-MT 27204/O e Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso. RELAÇÃO DE PEÇAS QUE FAZEM PARTE DESTE FORMAL: Termo de inventariante e títulos de herdei …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA25/08/20260008221-78.2016.8.13.0355
… -000 PROCESSO Nº: 0008221-78.2016.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] e outros Fica o Réu, intimado para apresentar suas alegações finais no prazo de 15 dias. LEONARDO LUIZ COSTA SOUZA Jequeri, data da a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265008233-69.2024.8.13.0567
… 13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ASSIS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico cumulada com repetição de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260008865-60.2012.8.13.0355
… 012.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS VEIGA QUINTAO [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurada por MARIA DO CARMO MARTINS VEIGA QUINTAO e outros em face de ANTONIO C …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20261069907-68.2023.4.01.3300
… da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069907-68.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE ASSIS BISPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ - BA17437 e VALNEY BARROS RODRIGUES - BA53128 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20261069907-68.2023.4.01.3300
… da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069907-68.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE ASSIS BISPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ - BA17437 e VALNEY BARROS RODRIGUES - BA53128 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/08/20265000977-17.2026.8.13.0693
… NGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000977-17.2026.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ANTONIO CARLOS DE ASSIS [documento omitido] MARQUIS DA SILVA LEITE [documento omitido] Intimo as partes acerca da decisão. BRUNO GALVAO JUNQUEIRA Três Corações, data da assinatura ele …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20265000392-62.2026.8.13.0693
… ANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000392-62.2026.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO CARLOS DE ASSIS [documento omitido] MARINA VILELA registrado(a) civilmente como HENRIQUE VILELA [documento omitido] Alvará expedido. CLAUDIA GONCALVES Três Corações, data da a …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/08/20265000866-48.2024.8.13.0355
… O: [Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA [documento omitido]/0001-12 RÉU: ANTONIO CARLOS DE ASSIS GOMES [documento omitido] DESPACHO Em conformidade com o deliberado em ata (ID [documento omitido]), e considerando a ausência da testemunha arrolada pela defesa, Sr. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20261000472-37.2023.5.02.0441
… f870e, matriculado sob nº 44.374 do 14º CRI de São Paulo/SP (vaga indeterminada de garagem localizada na Rua Estado de Israel, nº 435, Saúde) foi adquirido por Antonio Carlos de Assis Camargo ([documento omitido]), casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Maria da Graça Carvalho de Assis Camargo, em 27/10/1981, mediante Escritura d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260001288-84.2014.5.03.0033
… lor de R$378,10, utilizando-se do depósito judicial de ID 58cf1ec nº 2682.042.04858388-0, com atualização bancária a partir da data do depósito em 15/10//2021. ANTONIO CARLOS DE ASSIS - [documento omitido] Transfira-se para o substituído acima para CEF , agência 3880 conta 0008903534245 referente à 1a parcela, o valor de R$199,40, utilizando- …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260001288-84.2014.5.03.0033
… lor de R$378,10, utilizando-se do depósito judicial de ID 58cf1ec nº 2682.042.04858388-0, com atualização bancária a partir da data do depósito em 15/10//2021. ANTONIO CARLOS DE ASSIS - [documento omitido] Transfira-se para o substituído acima para CEF , agência 3880 conta 0008903534245 referente à 1a parcela, o valor de R$199,40, utilizando- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.