Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS DA FONSECA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGOPOSIçãO29/09/20260084213-30.2012.8.13.0567
… Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0084213-30.2012.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] OPOSIÇÃO (236) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [documento omitido] RÉU: ISNARD GONZAGA NEVES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando a renúncia de Id. [documento omitido], fixo honorários ad …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260955844-11.2006.8.13.0567
… e outros RÉU: ISNARD GONZAGA NEVES [documento omitido] DESPACHO Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça após o provimento da apelação interposta por Antônio Carlos da Fonseca. Pelo acórdão de ID [documento omitido], foi cassada a sentença de ID 9856418455, a fim de que esta ação e a oposição nº 0084213-30.2012.8.13.0567 sejam julgadas por s …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265000269-85.2025.8.13.0471
… a de Crédito Bancário, Contratos Bancários] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PARA DE MINAS LTDA. SICOOB ASCICRED [documento omitido]/0001-29 RÉU: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes, fica homologado do aludido acordo e determino a suspensão do processo, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20265058515-38.2017.8.13.0024
… Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5058515-38.2017.8.13.0024 [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [documento omitido] AUTOR: MARIA ROSALINA SANTOS DA FONSECA [documento omitido] RÉU/RÉ: ANA ALVES TEIXEIRA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: MODESTINO DE SALES BARBOS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265001639-85.2025.8.13.0411
… G - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5001639-85.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Associação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [documento omitido] RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES [documento omitido]/0001-69 DESPACHO Vistos. Tr …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM10/09/20261005981-90.2026.8.13.0471
… DALVA MARIA DA FONSECA SOARES (OAB MG188596) REQUERENTE : ALVIMAR APARECIDO DA FONSECA ADVOGADO(A) : DALVA MARIA DA FONSECA SOARES (OAB MG188596) REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DA FONSECA ADVOGADO(A) : DALVA MARIA DA FONSECA SOARES (OAB MG188596) REQUERENTE : RAIMUNDO EUSTAQUIO DA FONSECA ADVOGADO(A) : DALVA MARIA DA FONSECA SOARES (OAB MG188596 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265001612-05.2025.8.13.0411
… - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5001612-05.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de conversão de cartão de crédito com reserva de margem consign …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20265058515-38.2017.8.13.0024
… vassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5058515-38.2017.8.13.0024 LT CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [documento omitido] e outros RÉU: ANA ALVES TEIXEIRA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião movida por Antônio Carlos …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260006106-19.2017.8.14.0033
… processo de conhecimento: 01 de dezembro de 2017 3) Credor Nome [documento omitido]/CNPJ HELIO DE PAULA BARROSO JUNIOR [documento omitido] JEFERSON MARTINS DA ROCHA [documento omitido] ANTONIO CARLOS DA FONSECA MEDEIROS [documento omitido] ADRIENE COSTA DA COSTA [documento omitido] ADRIANI COSTA DA COSTA [documento omitido] ANTONIO MARCIO ANDRADE DE SENA [documento omitido] EDER FERREIRA …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260284334-90.2010.8.09.0006
… Municipal, de Registros Públicos e Ambiental Comarca de Anápolis Gabinete virtual: (62) 3902-8811 Processo: 0284334-90.2010.8.09.0006 Requerente: ANTONIO CARLOS DA FONSECA Requerido (a): MUNICIPIO DE ANAPOLIS Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Jud …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260804413-61.2025.8.19.0254
… o Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804413-61.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2026.00086104 RECTE: ANTONIO CARLOS DA FONSECA E CRUZ ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 RECORR …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260804413-61.2025.8.19.0254
… o Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804413-61.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2026.00086104 RECTE: ANTONIO CARLOS DA FONSECA E CRUZ ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 RECORR …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268056570-41.2026.8.05.0001
… elefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8056570-41.2026.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA FONSECA NETO RÉU: BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL30/06/20263002806-20.2024.8.26.0000
… RIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP480147 AGRAVADO : ALEXANDRINA DE CAMPOS MACHADO LEONCIO AGRAVADO : ANA DA SILVA AGRAVADO : ANTONIO ABILIO DO NASCIMENTO AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DA FONSECA AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AGRAVADO : APARECIDA MARIA ARE AGRAVADO : BERTINA MADEIRA AGRAVADO : CANDIDA IZABEL DA SILVA GOMES AGRAVADO : CILENE APARE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010197-33.2026.5.03.0183
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010197-33.2026.5.03.0183 AUTOR: ANTONIO CARLOS DA FONSECA RÉU: COMERCIAL SERRA DA PEDRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d08f4ef proferido nos autos. Dê-se vista as re …
- PublicaçãoTRT1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/04/20260100135-38.2025.5.01.0245
… tando na preclusão temporal (art. 879, § 2º, da CLT). NITEROI/RJ, 14 de abril de 2026. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262091324-32.2026.8.26.0000
… a de Direito Privado; BARRETO E SILVA; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0031966-11.2019.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Agravante: Antonio Carlos da Fonseca Bragança Pinheiro; Advogado: Emerson Yoshiyuki Uehara (OAB: 315262/SP); Advogado: Eduardo Belmudes (OAB: 192423/SP); Advogado: Leonardo Hideki Tahira Inomata ( …
- PublicaçãoTRT15PRECATÓRIO14/04/20260013060-61.2024.5.15.0000
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0013060-61.2024.5.15.0000 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA FONSECA BICHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRACICABA Certifico, para os devidos fins, que a superpreferência por idade restou configurada, diante dos documentos apresen …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265033182-80.2023.4.04.7001
RECURSO CÍVEL Nº 5033182-80.2023.4.04.7001/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HERCULES MARCIO IDALINO (OAB PR052296) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PR …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260031966-11.2019.8.26.0100
Processo 0031966-11.2019.8.26.0100 (processo principal 0034834-21.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Depósito - BANCO DO BRASIL S/A - Antonio Carlos da Fonseca Bragança Pinheiro - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre resposta de oficio juntado aos autos às fls 439. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 3 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.