Documentos em que o nome «ANTONIO CARLOS DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
68 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002671-02.2024.8.13.0528
… 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5002671-02.2024.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Restabelecimento] AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Considerando que os embargos de declaração opostos pelo INSS …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265019502-70.2024.8.13.0223
… ivinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5019502-70.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] e outros 2. Após com fundamento nos arts. 6º, 10º e 398, parágrafo único, todos CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265001601-11.2024.8.13.0249
… 11.2024.8.13.0249 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: DANIEL LICY GOMES DE MELLO [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DA COSTA MACHADO [documento omitido] DESPACHO Vistos. O Provimento Conjunto n. 75/CGJ/2018, em vigor desde 1º/10/2018, em seu art. 26, estabelece a necessidade do pagam …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE17/09/20265000279-68.2026.8.13.0092
… : 35790-000 PROCESSO Nº: 5000279-68.2026.8.13.0092 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado ANTONIO CARLOS DA COSTA SANTOS [documento omitido] Intimo o RMP e a Dra. defensora para ciência da decisão de ID 10731524659. RENATA SILVA DE LIMA Curvelo, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265002698-40.2017.8.13.0686
… 5, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002698-40.2017.8.13.0686 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA [documento omitido]: não informado AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] RÉU/RÉ: ROSANGELA MARIA PINHEIRO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos au …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265002698-40.2017.8.13.0686
… igues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5002698-40.2017.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA [documento omitido]: não informado AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] RÉU/RÉ: ROSANGELA MARIA PINHEIRO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265002698-40.2017.8.13.0686
… igues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5002698-40.2017.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA [documento omitido]: não informado AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] RÉU/RÉ: ROSANGELA MARIA PINHEIRO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265001047-94.2026.8.13.0479
… Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5001047-94.2026.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] RÉU: GILMARIO DE OLIVEIRA SANTANA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Dar vista ao exequente para manifestar sobre os pedidos do execu …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265001601-11.2024.8.13.0249
… 11.2024.8.13.0249 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: DANIEL LICY GOMES DE MELLO [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DA COSTA MACHADO [documento omitido] DECISÃO Vistos. Defiro a utilização do sistema Sniper. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265012890-76.2023.8.13.0183
… 2890-76.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 DESPACHO Indefiro o requerimento de ID …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265001907-32.2025.8.13.0479
… MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5001907-32.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) NEUBE DOS REIS CEZARINO [documento omitido] ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] Fica intimada a parte autora para indicar o endereço do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. para possibilitar a expedição do ofício. Passos, …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/08/20265001052-96.2025.8.13.0012
… OCESSO Nº: 5001052-96.2025.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] e outros DESPACHO A fim de evitar eventuais alegações de cerceamento de defesa, vista aos réus Antônio Carlos da Costa e Tereza Moreira da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265007123-51.2025.8.13.0324
… : 5007123-51.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TEREZINHA GALLO [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Face a deflagração de cumprimento de sentença e a existência de acordo pendente de cumprimento, nos termos do Provime …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265001795-73.2024.8.13.0002
… Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5001795-73.2024.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] KATIA MARES [documento omitido] Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sob …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265001651-44.2023.8.13.0452
… 35519-000 PROCESSO Nº: 5001651-44.2023.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET [documento omitido]/0001-46 ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] Vista parte exequente para ciência. SCARLETT KEROLAIZA FIRMINO BORGES Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265002698-40.2017.8.13.0686
… 40.2017.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, Indenização por Dano Material, Reivindicação] AUTOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DA COSTA [documento omitido]: não informado e outros RÉU: ROSANGELA MARIA PINHEIRO [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por ROSÂNGELA MARIA PINHEIRO, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265007123-51.2025.8.13.0324
… : 5007123-51.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TEREZINHA GALLO [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o acordo firmado entre as partes (ID n. [documento omitido]), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica …
- PublicaçãoTJSPDECLARAçãO DE AUSêNCIA17/08/20261087517-80.2024.8.26.0100
… LARO A AUSÊNCIA de Eduardo da Costa, RG 23393658-0, [documento omitido]‑09 , divorciado, brasileiro, nascido aos 05 fe agosto de 1973 em São Paulo, filho de Antonio Carlos da Costa e de Maria das Graças da Costa, desaparecido desde novembro de 2004, e nomeio ao ausente, nos termos do artigo 25 do Código Civil, curadora a Sra. Cristina Vie …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265001907-32.2025.8.13.0479
… MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5001907-32.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) NEUBE DOS REIS CEZARINO [documento omitido] ANTONIO CARLOS DA COSTA [documento omitido] Fica a parte autora ciente do despacho ID 5001907-32.2025.8.13.0479. Fica intimada a indicar o endereço do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/08/20265000605-77.2026.8.13.0205
… ROCESSO Nº: 5000605-77.2026.8.13.0205 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR [documento omitido] Intimação para ciência da sentença de ID 10725901634. RENATA ELISA DE ARAUJO DOS SANTOS Cristina, data da assinatura eletrônic …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.