Documentos em que o nome «ANTONIO BISPO» aparece
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179 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260001587-81.2026.8.16.0145
… lução do mérito é medida que se impõe - Recurso não provido. Sentença mantida. (V .V): (...). (TJ-MG - Apelação Cível: 50031774120248130313, Relator.: Des .(a) Antônio Bispo, Data de Julgamento: 05/09/2025, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/10/2025) PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20261697914-11.2008.8.13.0024
… (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.282136-3/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo, 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/05/2024, publicação da súmula em 15/05/2024). INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265076969-25.2024.8.13.0702
… tem 2. Jurisprudência relevante citada: Não há precedentes citados expressamente no acórdão. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.236646-3/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/04/2026, publicação da súmula em 17/04/2026) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAV …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265006416-51.2024.8.13.0637
… tariamente oferecido em garantia hipotecária da dívida executada. Recurso provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.26.140206-9/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , Relator(a) para o acórdão: Des.(a) Roberto Ribeiro de Paiva Junior , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/07/2026, publicação da súmula em 14/08/2026 - grifo n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265000437-85.2025.8.13.0019
… Lei 14.905/2024. Jurisprudência relevante citada: não houve citação expressa de precedentes. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.426530-9/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/04/2026, publicação da súmula em 29/04/2026; grifei) Portanto, configurado o dever de indenizar, passa-se ao arbitramento …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265063480-52.2023.8.13.0702
… o da via CCS-Bacen, o indeferimento do pedido de utilização é medida que se impõe. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.230691-0/003, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/06/2025, publicação da súmula em 13/06/2025)” Desse modo, fica indeferido o requerimento do exequente. Assim, informo que …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265176037-76.2023.8.13.0024
… isprudência relevante citada: Não há precedentes expressamente citados no acórdão. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.035923-8/003, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/09/2025, publicação da súmula em 03/10/2025) Desse modo, impõe-se a intervenção corretiva de ofício para chamar o feito à …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260029721-96.2017.8.13.0637
… es à satisfação do crédito do exequente, não havendo possibilidade de deferimento. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.427311-6/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/03/2025, publicação da súmula em 26/03/2025) Embora o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 autorize …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265155388-61.2021.8.13.0024
… e outros bens penhoráveis, de acordo com a ordem preferencial do art. 835, do CPC. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.042466-7/005, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo, 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/05/2025, publicação da súmula em 14/05/2025) Assim, embora devidamente instruído o pedido, a constrição das quotas sociais …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA24/09/20260003812-39.2026.8.26.0002
… de desconsideração da personalidade jurídica de J.A.P. CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA., para integrar ao polo passivo da relação jurídico-processual o sócio ANTONIO BISPO DE MORAES NETO, [documento omitido]. Prossiga-se nos autos principais, procedendo a Serventia a inclusão da ora requerida no polo passivo da execução no sistema …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265003193-95.2023.8.13.0388
… special relevo na fixação do quantum indenizatório a situação econômica do causador do dano. (TJMG - Apelação Cível 1.0451.16.001284-0/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/10/2021, publicação da súmula em 21/10/2021) Neste liame, fica demonstrado que a parte autora faz jus ao dano moral, e rep …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000328-26.2026.8.13.0443
… uros é nula porque não há prova segura de adesão autônoma, destacada, esclarecida e facultat (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.313355-7/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/07/2026, publicação da súmula em 07/08/2026) Diante da inequívoca manifestação de vontade expressada em documentos apartad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000285-93.2019.8.13.0521
… o, presente o princípio da razoabilidade, o provimento do recurso é medida que se impõe. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0479.12.003106-3/001, Relator: Des. Antônio Bispo, 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/05/2019, publicação da súmula em 10/05/2019.) No caso, considerando que a parte exequente não demonstrou alteração fática e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265041645-71.2024.8.13.0702
… ional, somente se configurando após a consolidação do passivo e a análise técnica das contratações. […].(TJMG. Apelação Cível 1.0000.25.336278-4/001, Rel. Des. Antônio Bispo, 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2026, publicação da súmula em 06/03/2026). Portanto, rejeito a referida prejudicial de mérito. Em sétimo lugar, passo ao …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000837-27.2025.8.13.0140
… e apontada, especialmente quando os elementos indispensáveis à apuração estão sob sua guarda. (...) (TJMG – Apelação Cível nº 1.0000.25.240177-3/003, Rel. Des. Antônio Bispo, 15ª Câmara Cível, julgamento em 03/07/2026, publicação da súmula em 10/07/2026).(Grifo nosso). Fixadas essas premissas, passa-se à análise dos lançamentos que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265015724-64.2025.8.13.0027
… mensurável da condenação ou do proveito econômico seja inferior a mil salários-mínimos. (TJ-MG – Remessa Necessária-Cv: 10153150094909001 Cataguases, Relator: Antônio Bispo, Data de Julgamento: 27/01/2022, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/02/2022). Destacou-se. Com o trânsito em julgado e ausente qualquer …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265023452-93.2024.8.13.0027
… mensurável da condenação ou do proveito econômico seja inferior a mil salários-mínimos. (TJ-MG – Remessa Necessária-Cv: 10153150094909001 Cataguases, Relator: Antônio Bispo, Data de Julgamento: 27/01/2022, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/02/2022). Destacou-se. Com o trânsito em julgado e ausente qualquer …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265026768-63.2023.8.13.0702
… udência relevante citada: Não houve indicação expressa de precedentes no texto analisado. (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.19.101931-4/005, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 22/05/2026, publicação da súmula em 29/05/2026) Posto isso, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolver o mérito, na forma d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265004557-86.2024.8.13.0188
… evantes citados: CPC/1973, art. 475-J; CPC/2015, arts. 509, § 2º, e 524.” (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 33347006420258130000 Belo Horizonte, Relator: Des.(a) Antônio Bispo, Data de Julgamento: 14/05/2026, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/05/2026) Lado outro, a memória apresentada pelo exequente, por sua v …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265002082-31.2024.8.13.0327
… ceder a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.303231-5/001, Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/03/2025, publicação da súmula em 02/04/2025) Em razão da extinção do processo principal sem resolução do mérito, os embarg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.