Documentos em que o nome «ANTONIO BATISTA FILHO» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE07/09/20260007994-79.2000.8.13.0313
… 20 (VINTE) DIAS expedido nos autos de Falência da empresa VAREJISTA NIRLEI LTDA, CNPJ: 00.325.620/0001-09, processo nº 0007994-79.2000.8.13.0313, ajuizado por ANTONIO BATISTA FILHO, [documento omitido]. A MMª Juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga/MG, FAZ SABER aos que o presente edital virem, que que foi concedido o prazo de até 6 …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS à EXECUçãO04/09/20260014278-20.2026.8.16.0019
… 1-85) Rua Herman Blumenau, 215 - Centro - FLORIANÓPOLIS/SC SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução opostos por CONSTRUTORA ZANARDINI LTDA e JOÃO ANTÔNIO BATISTA FILHO em face de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DO CREA DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ - CREDCREA. Alegam os embargantes que: i) a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265003602-34.2025.8.13.0313
… - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003602-34.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GOLD FARM SAUDE ANIMAL LTDA [documento omitido]/0001-79 ANTONIO BATISTA FILHO [documento omitido] Vista a parte exequente. Prazo: 05 dias. AVELINO PEREIRA DE MORAES Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265010006-20.2024.8.13.0707
… ônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010006-20.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO BATISTA FILHO [documento omitido] ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 Intime-se para dar andamento ao feito. LOREN …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265010006-20.2024.8.13.0707
… ônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010006-20.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO BATISTA FILHO [documento omitido] ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 Manifeste-se o autor para dar andamento ao f …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA17/07/20265250597-86.2023.8.13.0024
… 3.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO [documento omitido]/0001-76 RÉU: ANTONIO BATISTA FILHO [documento omitido] DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 110 do CPC, ocorrendo o falecimento da parte, deve-se proceder à regularização do polo passivo, mediante …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000527-89.2023.8.16.0109
… se Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$13.941,46 Exequente(s): ROSANA DE FATIMA MATTIA Executado(s): JOSÉ ANTONIO BATISTA FILHO, 1. Em relação ao alegado em seq. 98.1, é fato que a fixação de cláusula penal é lícita, prevista no art. 408 e seguintes do Código Civil e decorre da autonomi …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002047-97.2025.4.03.6325
… orto Bauru, Bauru - SP - CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002047-97.2025.4.03.6325 AUTOR: ANTONIO BATISTA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: LETICIA BONDEZAN SIMOES DE SOUZA - SP272692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de demanda, com requeriment …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265096033-46.2025.8.09.0007
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5096033-46.2025.8.09.0007 Polo Ativo: Gold Farm Saúde Animal Ltda Polo Passivo: Antonio Batista Filho Expeça-se ofício de transferência em favor do executado para levantamento da quantia depositada no evento 146, acrescida dos seus rendiment …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263085882-57.2025.8.06.0001
… .jus.br DESPACHO Processo nº: 3085882-57.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Requerente: AUTOR: LUIZ ANTONIO BATISTA FILHO Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc., Cuida o processo de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE ajuizada por LUIZ A …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000465-98.2021.5.05.0651
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATSum 0000465-98.2021.5.05.0651 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO BATISTA FILHO RECLAMADO: MONTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado para pagamento dos encargos apurados, planilha de cálculos de id d2c72b8, no p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002127-19.2024.4.03.6318
… dade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002127-19.2024.4.03.6318 AUTOR: ANTONIO BATISTA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Jus …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265010115-34.2024.8.13.0707
… tônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010115-34.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO BATISTA FILHO [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 Ficam as partes intimadas nos termos da Decisão id. [documento omitido], ficando ainda o Banco req …
- ProcessoTJSPExecução da Pena08/01/202100000329220218260026
Antonio Batista Filho — Exectdo · Regime inicial - Aberto
- ProcessoTJSPInventário06/10/202010010403120208260444
Antonio Batista Filho — Invtardo · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal03/09/202000011200620208260252
Antonio Batista Filho — Réu · Citação
- ProcessoTJSPUsucapião25/08/202010772802620208260100
Antonio Batista Filho — Conteste · Usucapião Especial (Constitucional)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.