Documentos em que o nome «ANTONIO AUGUSTO PEREIRA» aparece
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54 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO25/09/20265081960-62.2026.8.24.0930
… RCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, com resolução do mérito (inciso I do art. 487 do CPC), para: a) ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA ([documento omitido]), determinando sua exclusão do polo passivo da execução n. 5025127-24.2026.8.24.0930, com a extinção do feito executivo em relação a ele, s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265001650-89.2025.8.13.0775
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001650-89.2025.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora a juntar a ATA NOTARIAL/AUTOGRAVAÇÕES aos autos no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260270082-75.2010.8.13.0231
… CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 0270082-75.2010.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA [documento omitido] e outros ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [documento omitido] e outros Intime-se a parte autora, para que informe o número do [documento omitido] de MATHEUS GOMES DE SOUZA. JOAO PEDRO MILAGRES DE MELO FOCAT Ribeirão D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265000091-74.2026.8.13.0642
… Romão - MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5000091-74.2026.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária de Conce …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO15/09/20260876050-60.2022.8.19.0001
… S (OAB RJ253491) REQUERENTE : LEONARDO BENEDITO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) REQUERENTE : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (OAB RJ084124) REQUERENTE : JOSE PAULO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUZIA HELENA DE AZEVEDO CAMELLO (OAB RJ088907) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO15/09/20260876050-60.2022.8.19.0001
… S (OAB RJ253491) REQUERENTE : LEONARDO BENEDITO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) REQUERENTE : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (OAB RJ084124) REQUERENTE : JOSE PAULO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUZIA HELENA DE AZEVEDO CAMELLO (OAB RJ088907) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO15/09/20260876050-60.2022.8.19.0001
… S (OAB RJ253491) REQUERENTE : LEONARDO BENEDITO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) REQUERENTE : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (OAB RJ084124) REQUERENTE : JOSE PAULO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUZIA HELENA DE AZEVEDO CAMELLO (OAB RJ088907) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265003341-87.2020.8.13.0105
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Plano de Classificação de Cargos, Escolaridade] AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA VIANA FILHO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação ob …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/09/20265012104-92.2021.8.13.0024
… e Certidão de Inventários e Partilhas Extrajudiciais (CENSEC) e Judiciais de Gabriel Cunha Amorim, Luiz Gonzaga Lacerda, Valéria Aparecida Rodrigues Batista e Antônio Augusto Pereira Batista e a qualificação completa do representante do espólio ou de todos os herdeiros. É possível a obtenção da documentação eletronicamente: https://www.cens …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO09/09/20265012415-50.2025.8.13.0313
… patinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012415-50.2025.8.13.0313 L CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: LUCIENE SILVA MARTINS PEREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO 1) Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento cumu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265001650-89.2025.8.13.0775
… 0-350 PROCESSO Nº: 5001650-89.2025.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001443-41.2019.8.13.0439
… nida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001443-41.2019.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [documento omitido] Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos [documento omitido]/0001-96 Pelo presente, fica V.Sª INTIMADO para requerer o que for de dire …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/08/20260800980-83.2025.8.19.0081
… F) para que informe sobre a existência de contas bancárias (corrente e/ou poupança), saldos e eventuais valores retidos a título de PIS/PASEP e FGTS em nome de ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA ([documento omitido]). Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se o falecido possuía resíduo de benefício previdenciário não …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260270082-75.2010.8.13.0231
… CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 0270082-75.2010.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA [documento omitido] e outros ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [documento omitido] e outros Intime-se para informar o [documento omitido] da parte, levando em consideração que é impossível realizar a migração do processo para o sistema EP …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL14/08/20260000891-89.2024.8.16.0153
… : 76.968.627/0001-00) Nossa Senhora Aparecida, SN Prefeitura Municipal - Santo Antônio da Platina - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 Executado(s): ANTONIO AUGUSTO PEREIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) SILVINA DE OLIVEIRA SANTOS (DONA PEQUITITA), 170 - C. H. VER APARECIDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (APAREC. I - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20260816274-90.2022.8.19.0014
… L (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E EXECUTADO: MADECON COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, MADECON COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO AUGUSTO PEREIRA PESSANHA Recolhidas as custas, expeça-se mandado de citação, conforme requerido no index. 241900343. Após, voltem conclusos para realização da pesquisa de bens …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265002554-53.2026.8.13.0071
… 8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Benefício de Ordem, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Visto, etc. Diante da inércia da Autarquia, homologo, por sentenç …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20265031312-71.2025.8.13.0105
… a Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5031312-71.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA VIANA FILHO [documento omitido] RÉU/RÉ: CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 CERTIDÃO CERTIFICO que foi expedido alvará em favor do(a) autor(a), via SISTEMA DEPOX …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM29/07/20265011985-05.2020.8.13.0433
… L] ARROLAMENTO COMUM (30) S ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: CINTHIA MORGANA CARDOSO E SILVA [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de inventário conjunto dos bens deixados por Antônio Augusto Pereira da Silva e Maria Nathália Cardoso e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265031312-71.2025.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5031312-71.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTONIO AUGUSTO PEREIRA VIANA FILHO [documento omitido] CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.