Documentos em que o nome «ANTONIO AUGUSTO FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20261812480-46.2003.8.13.0024
… 2003.8.13.0024 D CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: HILDA MARTINS WALDOMIRO [documento omitido] e outros RÉU: ESPOLIO DE ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA FILHO [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Da leitura dos autos, verifica-se a necessidade de adequação de pressupostos indispensáveis à constitui …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL23/09/20265094403-27.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094403-27.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PINTO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCIO ROBERTO ROGERIO CYPRIANO (OAB RJ264291) DESPACHO/DECISÃO O Executado ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PINTO JUNIOR opôs …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261002682-09.2024.8.26.0441
… Balneária Garça Vermelha, mediante instrumento particular de compromisso de compra e venda. Posteriormente, em 05/03/1998, cedeu 50% dos direitos aquisitivos a Antônio Augusto Ferreira, conforme instrumento particular de cessão de direitos de fls. 22/24. Os 50% dos direitos que permaneceram com Maria Notari Quandt foram objeto de seu inventár …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL22/09/20260002851-20.2002.8.13.0708
… Veículos, a Eficaz Veículos e a Verde Imobiliária; A empresa Fila Participações Ltda foi fundada em 1981, cujo acionista controlador foi o irmão do patriarca, Antônio Augusto Ferreira do Nascimento. Em 1984, a empresa deu o imóvel próprio em hipoteca como garantia de dívida da CISA S/A. Teve sede na Av. Amazonas, nº 7700, Belo Horizonte/MG, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/09/20265186501-91.2025.8.13.0024
… SOLUCAO SERVICOS DE RESERVAS E TECNOLOGIAS LTDA [documento omitido]/0001-93 RECORRENTE: THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-84 RECORRIDO(A): ANTONIO AUGUSTO FERREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Analisando os autos, constata-se tratar de discussão acerca da CONDIÇÃO DE SÓCIO REMIDO, para isenção de contribuições pecu …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265000824-85.2025.8.21.0049
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000824-85.2025.8.21.0049/RS EXEQUENTE : ANTONIO AUGUSTO FERREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando que o veículo penhorado se encontra gravado com alien …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265137028-54.2016.8.13.0024
… 13.0024, em trâmite perante a 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. - ACOSTAR Certidão de Inventários e Partilhas Extrajudiciais (CENSEC) e Judiciais de Antônio Augusto Ferreira e Altamira Maria Ferreira, a qualificação completa do representante do espólio ou de todos os herdeiros (Inventário encerrado). É possível a obtenção da docume …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO07/09/20265005909-87.2023.8.13.0035
… esentada a relação de herdeiros, com a devida representação processual. Plano de partilha consensual, ID 9835065576. Ademais, houve anuência do ex-cônjuge, Sr. Antônio Augusto Ferreira, quanto ao plano de partilha, conforme declaração em ID 10578318258. Desta forma, observa-se a presença de todos os pressupostos e requisitos para homologação …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO03/09/20261047322-82.2026.8.11.0041
… IO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1047322-82.2026.8.11.0041. INVENTARIANTE: MARIA RAQUEL FERREIRA DE ASSUNCAO INVENTARIADO: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE ASSUNCAO. Vistos etc. 1. Concedo, provisoriamente, os benefícios da gratuidade da justiça, com fundamento no art. 98, do CPC, tendo em vista a momentânea il …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265019770-72.2021.8.13.0145
… - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5019770-72.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GLAUCIA ELENA FRIZZERO [documento omitido] e outros ANTONIO AUGUSTO FERREIRA ARANTES [documento omitido] CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20266280092-91.2005.8.13.0024
… lo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6280092-91.2005.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA [documento omitido] e outros RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [documento omitido]/0001-20 DESPACHO Vistos. Determino à Secretaria que expeça nova intimaçã …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/08/20265003362-90.2025.8.13.0395
… ve the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: MAURICIO JOSE MACHADO PIROZI ANTONIO AUGUSTO FERREIRA NETO [documento omitido] EBAZAR.COM.BR. LTDA [documento omitido]/0001-41 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO24/08/20261152702-91.2026.8.13.0024
… O Nº 1152702-91.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : BARBARA CAROLINA FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : BARBARA CAROLINA FERREIRA DUARTE (OAB MG185478) REQUERENTE : ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A) : BARBARA CAROLINA FERREIRA DUARTE (OAB MG185478) DECISÃO 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente BARBARA CAROLINA FERREIRA DU …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265019770-72.2021.8.13.0145
… - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5019770-72.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GLAUCIA ELENA FRIZZERO [documento omitido] e outros ANTONIO AUGUSTO FERREIRA ARANTES [documento omitido] CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265029478-49.2021.8.13.0145
… 2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Execução Contratual] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA ARANTES [documento omitido] Vistos, etc. 1- Não obstante a interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260822605-26.2021.8.23.0010
… ICA Partes: Tipo Nome [documento omitido]/CNPJ Autor Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado de Roraima - Aderr 10.265.017/0001-24 Adv. Autor Daniella Torres Melo Bezerra Réu Antonio Augusto Ferreira Souza [documento omitido] Adv. Réu Rami Yuri Menezes Gama Contas Judiciais Omitir contas zeradas Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloq …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260822605-26.2021.8.23.0010
… ICA Partes: Tipo Nome [documento omitido]/CNPJ Autor Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado de Roraima - Aderr 10.265.017/0001-24 Adv. Autor Daniella Torres Melo Bezerra Réu Antonio Augusto Ferreira Souza [documento omitido] Adv. Réu Rami Yuri Menezes Gama Contas Judiciais Omitir contas zeradas Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloq …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260822605-26.2021.8.23.0010
… ICA Partes: Tipo Nome [documento omitido]/CNPJ Autor Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado de Roraima - Aderr 10.265.017/0001-24 Adv. Autor Daniella Torres Melo Bezerra Réu Antonio Augusto Ferreira Souza [documento omitido] Adv. Réu Rami Yuri Menezes Gama Contas Judiciais Omitir contas zeradas Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloq …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260822605-26.2021.8.23.0010
… ICA Partes: Tipo Nome [documento omitido]/CNPJ Autor Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado de Roraima - Aderr 10.265.017/0001-24 Adv. Autor Daniella Torres Melo Bezerra Réu Antonio Augusto Ferreira Souza [documento omitido] Adv. Réu Rami Yuri Menezes Gama Contas Judiciais Omitir contas zeradas Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloq …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260822605-26.2021.8.23.0010
… ICA Partes: Tipo Nome [documento omitido]/CNPJ Autor Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado de Roraima - Aderr 10.265.017/0001-24 Adv. Autor Daniella Torres Melo Bezerra Réu Antonio Augusto Ferreira Souza [documento omitido] Adv. Réu Rami Yuri Menezes Gama Contas Judiciais Omitir contas zeradas Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloq …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.