Documentos em que o nome «ANTONIO APARECIDO PINHEIRO» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA
29/09/2026
0016949-37.2016.8.11.0041
… cam como sócias-administradoras da Clínica as senhoras Dayana Leite Carvalho e Juscelina Leite Carvalho (id 229420307), e como sócio único da Farmácia o senhor Antonio Aparecido Pinheiro, após a retirada da sócia Fabiane Sant'Ana dos Santos Pinheiro (id 229420311). Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Encontra-se pendente de aná …
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
09/10/2020
10079007220208260048
Antonio Aparecido Pinheiro — Reqdo · Locação de Imóvel
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
02/09/2020
00036415120208260048
Antonio Aparecido Pinheiro — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.