Documentos em que o nome «ANTONIO ALBINO» aparece
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140 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20261001248-47.2025.5.02.0027
… cabíveis no prazo de 15 dias. Na sequência, decorridos 45 dias da citação sem garantia da execução, incluam os executados no BNDT. Quadro societário: FERNANDO ANTONIO ALBINO, [documento omitido], no endereço situado à Rua Malvinas, 452, Jardim Guedala, São Paulo/SP, CEP: 05609-010; EDSON JOSÉ DA SILVA, [documento omitido], no e …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE28/09/20260009476-70.2003.8.26.0224
… TONIETA SAMPAIO (OAB 239580/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), SAMUEL SOLONCA (OAB 45198/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FERNANDES (OAB 226418/SP), OSVALDO MOMPEAN DE CASTRO (OAB 223500/SP), ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20261111182-77.2014.8.26.0100
… iacute;vel - Foro Central Cível Vistos. Defiro a expedição de ofícios à CNPJ: 44.469.161/0001-02 — SICOOB PRO, AVENIDA ANTONIO ALBINO, 1671, VILA GARAVELLO, GUARIBA/SP – CEP 14845-038 , para que informem se a parte aqui executada: CARLOS EDUARDO FERRAZ DE LAURENTIIS , [documento omitido] , …
- PublicaçãoTJSCIMISSãO NA POSSE17/09/20260011666-07.2012.8.24.0075
… 4.0075/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : MARIA NEUSA GODOI DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOAO JOSE NANDI (OAB SC022647) RÉU : MARLI ANTONIO ALBINO ADVOGADO(A) : MORGANA KURTZ CORAL (OAB SC038449) RÉU : NEBRIDIO CANDIDO ALBINO ADVOGADO(A) : HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) RÉU : VALMIR C …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265118298-17.2025.4.02.5101
… tributo, a respectiva alíquota (variável em função das faixas de renda) e, assim, o valor efetivamente devido" (TRF4, Des. Federal Antonio Albino Ramos de Oliveira, apelação no processo n. 2003.72.00.007692-9 ). Frise-se: o imposto de renda é tributo de apuração anual, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260153900-72.2007.5.02.0035
… NDIMENTOS S/A, CNPJ nº 03.111.348/0001-44; PROLAN EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.944.594/0001-14; PROLAN PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.467.423/0001-41; FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA, [documento omitido] Mantenham-se os dados sob sigilo, para consulta exclusiva do advogado da reclamante, com o intuito exclusivo de dar andament …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/09/20260030575-55.2018.8.26.0100
… ordm; 0030575-55.2018.8.26.0100/SP REQUERENTE : RUBENS DAMIAO FERRO DA COSTA ADVOGADO(A) : RUI DAMIÃO FERRO DA COSTA (OAB SP365642) REQUERIDO : FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIA ROBERTA SANGUINI (OAB SP187499) ADVOGADO(A) : MARCIO PORTO ADRI (OAB SP173359) ADVOGADO(A) : SAMUEL HENRIQUE NOBRE (OAB SP02752 …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/09/20260030575-55.2018.8.26.0100
… ordm; 0030575-55.2018.8.26.0100/SP REQUERENTE : RUBENS DAMIAO FERRO DA COSTA ADVOGADO(A) : RUI DAMIÃO FERRO DA COSTA (OAB SP365642) REQUERIDO : FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIA ROBERTA SANGUINI (OAB SP187499) ADVOGADO(A) : MARCIO PORTO ADRI (OAB SP173359) ADVOGADO(A) : SAMUEL HENRIQUE NOBRE (OAB SP02752 …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL07/09/20265032398-94.2025.4.03.6182
… -030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5032398-94.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrôn …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20265007651-97.2025.8.13.0223
… 5007651-97.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: ANTONIO ALBINO DA MATA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. É obrigatória a presença da parte requerente na audiência d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265034271-39.2026.4.04.7000
… clusão de número elevado de negócios, inclusive comerciais. Na Apelação nº 2003.70.01.005230-9, relatada pelo Des. Fed. Antonio Albino Ramos de Oliveira, desenvolve o Relator, com proficiência, os aspectos legislativos no que tange a regulação do Cadastro de Pessoas F&iacut …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL03/09/20265000260-43.2021.8.13.0543
… SSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Propriedade] AUTOR: WALDEMIRO BORCHARDT [documento omitido] e outros RÉU: ANTONIO ALBINO NETO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc., Cuida-se de embargos de terceiro em trâmite perante este juízo, nos quais houve a oposição de embargos de declar …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260800642-57.2023.8.14.0069
Processo nº 0800642-57.2023.8.14.0069 Classe: Cumprimento de Sentença Exequente: ANTONIO ALBINO DOS SANTOS Executado: BANCO BMG S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ANTONIO ALBINO DOS SANTOS em face de BANCO BMG S. …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20264400023-98.2022.8.13.0486
… l: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOAQUIM ANTONIO ALBINO DE MAGALHAES (RG: 6603113 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) FAZENDA SANTO ANTONIO, 0 - SANTO ANTONIO - SENHORA DO PORTO/MG - CEP: 39.745-000 DECISÃO Trata-se …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261006802-20.2023.4.01.3300
… LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261006802-20.2023.4.01.3300
… LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261006802-20.2023.4.01.3300
… LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261006802-20.2023.4.01.3300
… LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261006802-20.2023.4.01.3300
… LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261006802-20.2023.4.01.3300
… LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.