Documentos em que o nome «ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265055203-15.2021.8.13.0024
… G - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055203-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MOURAO & FILHOS RETIFICA EIRELI [documento omitido]/0001-25 ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito ou requer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser reputa …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260012099-66.2025.8.26.0053
… ilêncio será interpretado como anuência tácita ao desconto. Int. - ADV: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 242900/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP), RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA (OAB 146808/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265011009-23.2025.8.13.0271
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Descontos Indevidos, Repetição do Indébito] AUTOR: DIVINO ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 SENTENÇA Dispensado o relatório, com base no artigo 38 da Lei nº 9.099 de 1995. Cuida- …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA27/08/20265000468-76.2023.8.13.0407
… Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000468-76.2023.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: NUTRICAMPO LTDA [documento omitido]/0001-04 RÉU/RÉ: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme ID [documento omitido] - Juntada de Mandado, foi juntado mandado nº 02 - DEIXOU de intimar Antônio Agosti …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260004625-25.2018.4.01.3802
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0004625-25.2018.4.01.3802/MG REQUERENTE : VALDEREZ RODRIGUES VITORIO ADVOGADO(A) : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB SP102149) ADVOGADO(A) : FLAVIA DE PAULA DA SILVA (OAB MG151499) DESPACHO/DECISÃO Servindo o presente despacho/decisão como OFÍCIO , a …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20260014812-32.2015.8.13.0051
… entro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 0014812-32.2015.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: GASPAR JESUS MORAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Defiro o pedido de habilitação formulado no ID 10326621475. Proceda …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO15/07/20260130551-02.2006.8.26.0053
… DO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), SILVIA FERREIRA PATERLINI (OAB 184503/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261010882-16.2022.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1010882-16.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALISON DONIZETE DO COUTO (OAB MG110711) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB MG113326) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266000538-02.2026.4.06.3802
… TENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000538-02.2026.4.06.3802/MG RELATOR : MAURO HENRIQUE VIEIRA REQUERENTE : MARIA LUCIA JUREMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB SP102149) ADVOGADO(A) : FLAVIA DE PAULA DA SILVA (OAB MG151499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266000538-02.2026.4.06.3802
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000538-02.2026.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA LUCIA JUREMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB SP102149) ADVOGADO(A) : FLAVIA DE PAULA DA SILVA (OAB MG151499) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263002121-10.2026.8.19.0203
  Procedimento Comum Cível Nº 3002121-10.2026.8.19.0203/RJ AUTOR : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB RJ132464) DESPACHO/DECISÃO Considerando o certifiacdo no evento 3, declino da competência para uma d …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266000538-02.2026.4.06.3802
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000538-02.2026.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA LUCIA JUREMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB SP102149) ADVOGADO(A) : FLAVIA DE PAULA DA SILVA (OAB MG151499) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos autos, verifico que a sentença profer …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265006636-44.2025.4.04.9999
… : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PRESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB RS025495) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260702074-04.2025.8.02.0058
… 7/AL), ADV: PATRÍCIA MARCHI MARIN TIUJO (OAB 46260/PR) - Processo 0702074-04.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Antonio Agostinho da Silva Neto e outro - RÉU: Redecine Bra Cinematográfica S.a. - "Concedo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação das alegações finais, iniciando pela aut …
- PublicaçãoTJMGDúVIDA15/04/20265000501-60.2024.8.13.0430
… PROCESSO Nº: 5000501-60.2024.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] AUTOR: AFLATON CASTANHEIRA MALUF [documento omitido] RÉU: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos com o prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, remetam-se os autos à Co …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260025679-09.2019.8.19.0203
… DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0025679-09.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00975188 APELANTE: NILSON AZEVEDO CUNHA ADVOGADO: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OAB/RJ-132464 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVE …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010918-07.2018.5.15.0126
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010918-07.2018.5.15.0126 AUTOR: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac90e4 proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010918-07.2018.5.15.0126
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010918-07.2018.5.15.0126 AUTOR: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cac90e4 proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261000327-97.2024.5.02.0003
… apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SÃO PAULO, data abaixo. VICTOR GABRIEL REMOALDO SILVA DE MELO Vistos. Dê-se ciência ao(à) executado(a) ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA dos valores bloqueados, via SISBAJUD - R$541,00, e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos. SAO PAULO/SP, 13 de abril de 2026. FERNA …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260026263-27.2026.8.17.2001
… gador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810494 Processo nº 0026263-27.2026.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA FILHO, MARIA JOSE AGOSTINHO DA SILVA RÉU: MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, verifico que os autores solicitaram a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.