Documentos em que o nome «ANTONIA MARIA PINHEIRO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260002807-71.2022.4.05.8107
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 3ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002807-71.2022.4.05.8107 RECORRENTE: ANTONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - CE26550-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INO …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260028652-90.2018.8.06.0151
APELAÇÃO CÍVEL nº 0028652-90.2018.8.06.0151 APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: ANTONIA MARIA PINHEIRO LIMA e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Jus …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.