Documentos em que o nome «ANTONIA DA CONSOLACAO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20265066145-67.2025.8.13.0024
… CESSO Nº: 5066145-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANTONIA DA CONSOLACAO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc., Ciente do retorno dos autos da Turma Recursal. Em razão disso, de …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20265066145-67.2025.8.13.0024
… RECURSO Nº 5066145-67.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] RECORRENTE: ANTONIA DA CONSOLACAO DOS SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos. Ciente da decisão do eg. STF (ID 554730074). Conforme gizado a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.