Documentos em que o nome «ANSELMO JOSE DA COSTA PAES» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260001387-31.2019.8.03.0000
… SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ, representado neste ato pelo preposto UBIRAELSON AMARAL inscrito no [documento omitido] e acompanhado dos advogados ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - OAB/AP 2.659 e RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA - OAB/AP 2.322-A. A sessão restou-se PREJUDICADA em razão da ausência da parte Ré ESTADO DO AMAPÁ. DESPACHO: Lido e co …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20261017338-11.2023.4.01.3100
… 1017338-11.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE MARIA DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Demonstrada a relação de filiação dos habilitandos com o falecido, defiro a hab …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20261001790-82.2019.4.01.3100
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE OLIVEIRA MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870, ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659, ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - AP2199, ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - AP2757, ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO - AP3115 e DANIEL KONSTADINIDIS - PA0091 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261000654-11.2023.4.01.3100
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA CAMBRAIA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARINALVA CAMBRAIA DE CASTRO ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - (OAB: AP2659) DAVI IVA MARTINS DA SILVA - (OAB: RS …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20261001761-32.2019.4.01.3100
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILCA GOUVEA DAMASCENO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870, ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659, ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - AP2199, ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - AP2757 e ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO - AP3115 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL D …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260014435-20.2020.8.03.0001
… AGRAVANTE : SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA ADVOGADOS : VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648 ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659 ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199 ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA - AP002757 AGRAVADO : ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20261000746-86.2023.4.01.3100
… 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MORAES Advogados do(a) APELANTE: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659-A, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50870-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000746-86.2023.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261017354-33.2021.4.01.3100
… SE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Pr …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261023673-12.2024.4.01.3100
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCINETE FERREIRA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261008266-63.2024.4.01.3100
… 100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERIVALDA RIBEIRO TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pa …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261003861-23.2020.4.01.3100
… E DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE MARIA MIRANDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50870-A, JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA MIRANDA SILVA JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097-S) ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261000962-76.2025.4.01.3100
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDALVA SANTANA DE BRITO ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261005182-54.2024.4.01.3100
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULCIMARA CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261023667-05.2024.4.01.3100
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261033046-04.2023.4.01.3100
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO BRITO DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 e ANSELMO JOSE DA COSTA PAES - AP2659 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.