Documentos em que o nome «ANGELA MARIA MACHADO» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20260136424-23.2026.8.16.0000
… arcial de bens; 5,1% em comunhão universal; e 4,3% em separação total”. (Disponível em: . Acesso em: 09/2026). Curitiba, 24 de setembro de 2026. Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Magistrada
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260011208-13.2013.8.16.0031
… emais, o §1º do dispositivo autoriza ao magistrado alterar a ordem. (...) (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0047305-51.2026.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 09.07.2026) (grifos nossos) Destarte, indefiro o pedido. 2. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias. 3. Opo …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260020279-85.2024.8.16.0182
… A E DEPOSITADA DIRETAMENTE AO TITULAR; 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0105084-66.2023.8.16.0000 - Pato Branco - Rel.: Desembargadora Angela Maria Machado Costa - J. 08.04.2024) Por tais razões, deve ser efetuada a anotação de reserva de honorários advocatícios contratuais no precatório destinado ao pagamento da …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260002384-40.2025.8.16.0162
… da, impondo-se sua inclusão no polo passivo, em litisconsórcio necessário com o Estado; (...) (TJPR, 6ª Câmara Cível, 0003303-52.2024.8.16.0004, Curitiba, Rel. Angela Maria Machado Costa, j. 02.03.2026). Conferência em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/5664924258 4. Também não merece acolhida a alegação do ESTADO DO PARAN …
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL01/10/20260004756-14.2026.8.16.0004
… evantes citados: CPC, arts. 14, 82, § 3º; 99, § 5º; 1.007, caput e § 4º.” (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0072648-83.2025.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 22.10.2025) Uma vez que o benefício da Assistência Judiciária Gratuita não se estende aos causídicos e nem houve requerimento nesse sentido por part …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260021132-89.2023.8.16.0001
… E CLIENTE.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 12ª C.Cível - AC - 1166648-5 - Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Angela Maria Machado Costa - Unânime - - J. 30.04.2014) Considerando que os serviços foram efetivamente prestados (o que não foi negado pelo requerido), e que o requerido não se de …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20266000827-69.2026.8.16.0035
… 4751-05.2025.8.26.0562, Rel. Achile Alesina, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 27.03.2026; TJPR, Ap 0045470-54.2024.8.16.0014, Rel.ª Des.ª Angela Maria Machado Costa, 6ª Câmara Cível, j. 11.05.2026.(TJ-PR 00020734720258160098 Jacarezinho, Relator: José Laurindo de Souza Netto, Data de Julgamen …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20266000827-69.2026.8.16.0035
… 4751-05.2025.8.26.0562, Rel. Achile Alesina, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 27.03.2026; TJPR, Ap 0045470-54.2024.8.16.0014, Rel.ª Des.ª Angela Maria Machado Costa, 6ª Câmara Cível, j. 11.05.2026.(TJ-PR 00020734720258160098 Jacarezinho, Relator: José Laurindo de Souza Netto, Data de Julgamen …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL30/09/20260000451-03.2023.8.16.0162
… requisição, sendo vedada apenas a expedição autônoma de RPV em favor do advogado. (TJ-PR - 6ª Câmara Cível - 0134681-12.2025.8.16.0000 - Pitanga - Rel.ª Desª. Angela Maria Machado Costa - J. 27.05.2026). Conferência em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/6254347457 No caso dos autos, a hipótese comporta solução ainda mais …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL30/09/20260013178-11.2025.8.16.0069
… 8/PR, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 21/09/2020, DJe 01/10/2020; TJPR, 2ª Câmara Cível, 0001286- 94.2020.8.16.0000, Santa Mariana, Rel. Juíza Angela Maria Machado Costa, j. 30/07/2020; TJPR, 16ª Câmara Cível, 0038433-23.2021.8.16.0000, Pérola, Rel. Des. Luiz Antonio Barry, j. 07/02/2022). Cuidando-se de mera regularizaçã …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL30/09/20260017851-28.2023.8.16.0001
… al; 5. Recurso conhecido e desprovido . (TJPR - 2ª C.Cível - 0012864-67.2018.8 .16.0083 - Francisco Beltrão - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 31 .05.2021) (TJ-PR - APL: 00128646720188160083 Francisco Beltrão 0012864-67.2018.8 .16.0083 (Acórdão), Relator.: Angela Maria Machado Costa, Data d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20261016327-89.2026.8.13.0313
… lde;es sem sentença de mérito.[ …] (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0004945-89.2026.8.16.0004 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 25.08.2026) Esse entendimento foi consolidado em tese vinculante pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paran& …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL25/09/20265924781-24.2026.8.09.0103
… GUES - (DESEMBARGADOR), 4ª Câmara Cível, publicado em 12/09/2025; TJ-PR 00019970520238160062 Capitão Leônidas Marques, Relator.: Angela Maria Machado Costa, Data de Julgamento: 05/08/2025, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 06/08/2025; TJCE, Apelação Cív …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260018380-76.2025.8.16.0001
… 2; REsp 1.444.008/RS, Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 25/10/2016. (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0005801-36.2024.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 16.09.2025) Definida a questáo, no mérito, a pretensão inaugural cinge-se a dois pedidos principais: a concessão de obrigação de fazer de restabelec …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260040169-71.2025.8.16.0021
… llizze, Terceira Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 29/6/2023. 2 TJPR - 14ª Câmara Cível - 0026134-43.2023.8.16.0000 - Formosa do Oeste - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 07.08.2023
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260002719-22.2014.8.16.0105
… os limites de uma exceção de pré-executividade, motivo pelo qual não comportam exame nesta seara. (TJPR - 6ª C.Cível - 0024193-53.2026.8.16.0000 - Rel.ª: Des.ª Angela Maria Machado Costa - J. 18.08.2026) – Negritei. REJEITO, portanto, a exceção também neste capítulo. Isso não significa, contudo, que a dúvida sobre a titularidade do crédit …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260012354-02.2024.8.16.0194
… sitivos relevantes citados: CC, arts. 402, 403, 667; CPC, arts. 373, 434; Lei nº 8 .906/94, art. 32. (TJ-PR 00088374920228160035 São José dos Pinhais, Relator: Angela Maria Machado Costa, Data de Julgamento: 02/06/2025, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/06/2025). (Grifei) Da mesma forma, não prospera o pedido de indenização por dano …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260018416-58.2025.8.16.0021
… llizze, Terceira Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 29/6/2023. 2 TJPR - 14ª Câmara Cível - 0026134-43.2023.8.16.0000 - Formosa do Oeste - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 07.08.2023
- PublicaçãoTJPRARROLAMENTO COMUM25/09/20260001651-40.2026.8.16.0162
… mando o indeferimento da gratuidade da justiça. (TJ-PR – 6ª Câmara Cível – Agravo de Instrumento nº 0147513-77.2025.8.16.0000 – Curitiba – Rel.: Desembargadora Angela Maria Machado Costa – J. 30.03.2026). Conferência em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/5784530916 A providência ora adotada é aquela imposta pelo Superior T …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260013553-20.2025.8.16.0131
… Código de Processo Civil, revela falhas atribuíveis à prestadora. (...) (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0009521-73.2024.8.16.0044 - Apucarana - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 23.06.2026) (grifos não originais) No caso concreto, contudo, não se verifica situação de vulnerabilidade apta a justificar a incidência excepcional …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.