Documentos em que o nome «ANDRE SOUZA OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265001295-36.2023.8.13.0133
… idade de desembolso. II – Efetivado o desbloqueio, expeça-se, imediatamente, alvará judicial eletrônico via sistema SISCONDJ/DEPOX em favor do advogado EWERTON ANDRÉ SOUZA OLIVEIRA, OAB/MG nº 153.275, [documento omitido], no valor líquido depositado (ou seja, com os acréscimos legais), observadas as deduções fiscais e previdenciárias já …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20261223168-85.2026.8.13.0000
… INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CARANGOLA; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais GEAN VIEIRA DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265000518-96.2022.8.13.0194
… no - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000518-96.2022.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NILTON MORAES BATISTA [documento omitido] WALDEIR ANDRE SOUZA OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça acerca de eventual saldo remanescente, sob pena d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.