Documentos em que o nome «ANDRE SILVA DE CASTRO» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
16/10/2026
0716024-46.2026.8.02.0058
ADV: JULIANA CADETE ROCHA (OAB 21722/AL) - Processo 0716024-46.2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - AUTOR: André Silva de Castro Almeida - Ante o exposto, decido e determino: 1. DEFIRO a gratuidade da justiça em favor da parte autora. 2. INDEFIRO, por ora, a citação dos réus por WhatsApp …
PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL
13/07/2026
0801109-17.2024.8.18.0028
REsp 2283188/PI (2026/0280195-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : PAULO ANDRE SILVA DE CASTRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL
17/04/2026
0800071-54.2024.8.10.0072
… R ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 03 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0800071-54.2024.8.10.0072 – BARÃO DE GRAJAÚ APELANTE: PAULO ANDRÉ SILVA DE CASTRO DEFENSOR DATIVO: MARCELO SIQUEIRA SANTOS (OAB/PI 20482) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: ANA VIRGÍNIA PINHEIRO HOLANDA DE ALENCAR RELATOR: DESEM …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.