Publicações e processos que mencionam “ANDRE RENATO DE ALMEIDA GUINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE RENATO DE ALMEIDA GUINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPAçãO DE EXIGIR CONTAS06/04/20260003125-21.1997.8.26.0506
… . 1.476/1.480, promova-se a exclusão dos herdeiros do de cujus do sistema SAJ, tendo em vista que a representação do espólio se dará na pessoa do inventariante ANDRÉ RENATO DE ALMEIDA GUINA. Para que se apure a inexistência de qualquer bem ou valor penhorável, defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à B3 - Bra …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.