Documentos em que o nome «ANDRE PESSOA BALEEIRO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268183552-37.2025.8.05.0001
… o de indenização por danos materiais e morais ajuizada por G. S. B., Lara Pitiá Silva e Joaquim Pitiá Silva, menores impúberes representados por seus genitores André Pessoa Baleeiro e Joelson Lima Silva, em face de Delta Air Lines Inc. e TAM Linhas Aéreas S/A. Por meio da sentença proferida (ID 566973802), foi homologada a transação celebr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.