Documentos em que o nome «ANDRE PENNA LEAL» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265100563-39.2023.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100563-39.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE PENNA LEAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260881123-08.2025.8.19.0001
… ICA Ação: 0881123-08.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00173332 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ANDRE PENNA LEAL ADVOGADO: RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL OAB/MG-215381 RECORRIDO: CONCESSIONARIA REVIVER S.A ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS OAB/RJ-122220 ADVOGADO: JONATHAN L …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.