Documentos em que o nome «ANDRE NEWTON DE AGUIAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268001705-60.2025.8.24.0038
… ncontra cadastrada no sistema SEEU, razão pela qual não foi possível proceder à sua habilitação nos presentes autos. Dessa forma, intima-se através do advogado ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR para que o advogado substabelecido providencie sua habilitação no sistema SEEU. Joinville, 13 de outubro de 2026. Michella Evangelista Duarte Quintans Técnico( …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268001705-60.2025.8.24.0038
… ncontra cadastrada no sistema SEEU, razão pela qual não foi possível proceder à sua habilitação nos presentes autos. Dessa forma, intima-se através do advogado ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR para que o advogado substabelecido providencie sua habilitação no sistema SEEU. Joinville, 13 de outubro de 2026. Michella Evangelista Duarte Quintans Técnico( …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268001705-60.2025.8.24.0038
… ncontra cadastrada no sistema SEEU, razão pela qual não foi possível proceder à sua habilitação nos presentes autos. Dessa forma, intima-se através do advogado ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR para que o advogado substabelecido providencie sua habilitação no sistema SEEU. Joinville, 13 de outubro de 2026. Michella Evangelista Duarte Quintans Técnico( …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20268001705-60.2025.8.24.0038
… ncontra cadastrada no sistema SEEU, razão pela qual não foi possível proceder à sua habilitação nos presentes autos. Dessa forma, intima-se através do advogado ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR para que o advogado substabelecido providencie sua habilitação no sistema SEEU. Joinville, 13 de outubro de 2026. Michella Evangelista Duarte Quintans Técnico( …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265008746-06.2026.4.04.0000
… OS SANTOS LAUS PRESIDENTE : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR AGRAVANTE : VALDEMIR ANGHEBEN ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGAR PREJUDICADO O …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265003802-57.2024.8.24.0026
… .0026/SC (originário: processo nº 50038025720248240026/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE : RAVO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 08/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/07/20265037039-17.2022.8.24.0038
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5037039-17.2022.8.24.0038/SC REQUERENTE : HANDREI CELSO PETERSEN JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ HORSKI (OAB SC026301) SENTENÇA Ante o exposto: 1. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados no incidente de desconsider …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265000934-34.2023.8.24.0126
… INIO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB PR081731) ADVOGADO(A) : TIENE BRANDELERO CAMARGO (OAB PR090345) APELADO : JS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 08/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265025675-48.2022.8.24.0038
… º 5025675-48.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00521626320108240038/SC) RELATOR : Rafael Osorio Cassiano EXEQUENTE : CARLOS ANTONIO KELM ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 16/04/2026 - Juntada de certidão Event …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265011462-32.2025.8.24.0038
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011462-32.2025.8.24.0038/SC IMPETRANTE : ELIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) SENTENÇA Diante do exposto, nada havendo a suprir ou esclarecer na decisão embargada, REJEITO os presentes Embargos de Declaração. Intime-se. 2. …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265056158-90.2024.8.24.0038
… DVOGADO(A) : SABRINA BONFANTI (OAB SC067180) ADVOGADO(A) : YASMIN DE AMORIM SANTOS (OAB SC061995) RÉU : RVLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento nos arts. 355, I, do CPC, e 14 e 18 do C …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265010912-37.2025.8.24.0038
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010912-37.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ADALBERTO ELOI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, rejeito a exceção de pré-executividade. No prazo de quinze dias, promova o exequente o regular impulso processual …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260302209-13.2017.8.24.0038
… ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302209-13.2017.8.24.0038/SC RELATOR : REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA AUTOR : ARMAZEM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 13/04/2026 - Juntada de mandado não cumpr …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL14/04/20260902158-26.2012.8.24.0038
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902158-26.2012.8.24.0038/SC EXECUTADO : RAINHA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) SENTENÇA 1. JULGO EXTINTO este processo porque a obrigação foi satisfeita (CPC, art. 924, II). 2. CONDENO a parte executada ao pagamento das des …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265075392-64.2025.8.24.0930
… TO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) EXECUTADO : VALDEMIR ANGHEBEN ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 10/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265075392-64.2025.8.24.0930
… TO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) EXECUTADO : VALDEMIR ANGHEBEN ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 10/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCREVISãO CRIMINAL13/04/20265018216-70.2026.8.24.0000
… riminal) Nº 5018216-70.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 59) RELATORA : Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE : SANDRA HELENA CALEGARI ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) REQUERIDO : 4ª Câmara Criminal MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de abril de 2026 …
- PublicaçãoTJSCREVISãO CRIMINAL13/04/20265017267-46.2026.8.24.0000
… iminal) Nº 5017267-46.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 58) RELATORA : Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE : ANTONIO CARLOS CALEGARI ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) REQUERIDO : 4ª Câmara Criminal MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de abril de 2026 …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL13/04/20260025390-39.2005.8.24.0038
… 0%; text-align:justify } EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025390-39.2005.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Sandi EXECUTADO : SAO LAZARO INDUSTRIA DE FUNDICAO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 10/04/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTJSCPETIçãO CíVEL13/04/20265016417-72.2026.8.24.0038
Petição Cível Nº 5016417-72.2026.8.24.0038/SC REQUERENTE : COMERCIO DE LARANJAS CATARINENSE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) DESPACHO/DECISÃO Assim, intime-se a exequente para apresentação do título em cartório no prazo de quinze dias, de modo a permitir a aposição de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.