Documentos em que o nome «ANDRE MARTINS MALHEIROS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20261029336-12.2024.4.01.3400
… (199) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NORTEMAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IASMIN BRITO DOS SANTOS SOUSA - PA35633-A e ANDRE MARTINS MALHEIROS - PA18240-A DESTINATÁRIO(S): NORTEMAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP IASMIN BRITO DOS SANTOS SOUSA - (OAB: PA35633-A) ANDRE MARTINS MALHEIROS - (OAB: PA18240 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20260023526-09.2016.4.01.3900
… rio do sistema 2 APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS MALHEIROS - PA18240-A APELADO: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELADO: ANDRE …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261028782-58.2025.4.01.0000
… ILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AMAZON NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE MARTINS MALHEIROS - PA18240-A Destinatários: EMBARGADO: AMAZON NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA [ANDRE MARTINS MALHEIROS - [documento omitido] (ADVOGADO)] FINALIDADE: …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20261034155-70.2025.4.01.0000
… 4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007152-68.2025.4.01.3904 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: GILVAN DE P. SILVA - EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE MARTINS MALHEIROS - PA18240-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido no …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.