Publicações e processos que mencionam “ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO02/07/20260014068-87.2023.8.26.0053
Processo 0014068-87.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Andre Luiz dos Santos Pereira - Execução nº 2024/003849 VISTOS 1. Fls. 155/175, 176/198 e 215/222. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 50% (com reserva de …
Ver documento original - PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000383-91.2026.5.05.0651Ver documento original
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000383-91.2026.5.05.0651Ver documento original
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL15/04/20260001436-18.2025.8.19.0000
… RA SÁ CAVALCANTE LTDA. RECTE: SPE SCP JACAREPAGUÁ I LTDA. ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 RECORRIDO: ODINEIS DE OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazõe …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.