Documentos em que o nome «ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA» aparece
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167 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/09/20265298181-18.2024.8.13.0024
… ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Aposentadoria] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido por esta Turma Recursal. Decido. Dentre os requ …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20265049901-66.2025.8.13.0702
… do par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049901-66.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [documento omitido] Vistos, etc… Diante das manifestações de ID’s [documento omitido] e [documento omitido], verifica-se que hou …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265155277-14.2020.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5155277-14.2020.8.13.0024 ccl CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: JORGE ALMEIDA NEVES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Passo ao exame dos autos para a organização da marcha processual …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265004497-70.2017.8.13.0702
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem] AUTOR: JOAO NOVATO ARAUJO [documento omitido] e outros RÉU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ANDRE FELIX [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a prova pericial foi requerida pelos autores, a eles incumbe o adiantamento dos …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265020307-09.2022.8.13.0024
… TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIBOM LTDA. - SICOOB CREDIBOM [documento omitido]/0001-00 RÉU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] [documento omitido]/0001-10 e outros DECISÃO Vistos etc. Nos termos do artigo 921, inciso III, §§1º e 2º, do CPC/15, defiro o pedido de suspensão do fe …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265020307-09.2022.8.13.0024
… TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIBOM LTDA. - SICOOB CREDIBOM [documento omitido]/0001-00 RÉU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] [documento omitido]/0001-10 e outros DECISÃO Vistos etc. Nos termos do artigo 921, inciso III, §§1º e 2º, do CPC/15, defiro o pedido de suspensão do fe …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA18/09/20261070815-93.2023.8.26.0100
… S.A., CLARO S.A., TIM S.A. e OI S.A., requisitando informações acerca de eventuais endereços constantes em suas bases de dados em nome de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA ([documento omitido] n° [documento omitido]). Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como OFÍCIO para cumprimento da medida, cabendo à pa …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/09/20265001015-27.2025.8.13.0123
… O Nº 5001015-27.2025.8.13.0123 [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. [documento omitido]/0001-50 RÉU/RÉ: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): MANDADO Nº 06 Capelinha, data da assinatura eletrônica
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265005375-23.2021.8.13.0324
… 00-036 PROCESSO Nº: 5005375-23.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [documento omitido]/0001-24 DECISÃO Vistos, Conheço dos embargos apresen …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO15/09/20260011269-45.2019.8.13.0515
… 9.8.13.0515 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LEITE [documento omitido] SENTENÇA Depreende-se dos autos que o investigado ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA LEITE, cumpriu integralmente com as condições impostas quand …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20265049901-66.2025.8.13.0702
… ândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049901-66.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] SEBASTIAO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica intimado o inventariante, em caráter de urgência, para comprovar o recolhimento da verba ind …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20265049901-66.2025.8.13.0702
… do par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5049901-66.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [documento omitido] Vistos, etc… Tendo em vista a ausência de “expressa concordância de todos os interessados qu …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA09/09/20265009564-32.2023.8.13.0079
… MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009564-32.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA [documento omitido]/0001-65 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] Nos moldes do artigo 64, do Provimento 355/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, e por ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito: fica a …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20265012111-72.2024.8.13.0479
… O INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] RELATOR: RICARDO BASTOS MACHADO ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. [documento omitido]/0001-09 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8004/09/20261001639-88.2026.8.26.0272
… ira1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int.. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 362014/SP)
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260842804-54.2025.8.19.0038
… outor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo:0842804-54.2025.8.19.0038 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: F. C. PEREIRA AUTO ESCOLA Inclua a Serventia o nome e [documento omitido] do empresário individual, (FABIO CANUST PEREIRA -[documento omitido]) para fins da penhora on l …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260031383-66.2002.8.26.0053
… STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), DEBORA TAVEIRA DE MELO SANTOS (OAB 342824/SP), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 337751/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265002173-51.2025.8.13.0145
… ito] AUTOR: COND ED VILLAGIO FELICITA [documento omitido]/0001-71 RÉU: ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO 1. Da citação do executado ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA: 1.1. Indefiro a citação da parte ré por telefone (ID [documento omitido]), posto que não há regramento normativo que a autorize, não sendo possível implementá-la. 2. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265294304-07.2023.8.13.0024
… glia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5294304-07.2023.8.13.0024 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: MIGUEL DE ASSIS CARVALHO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): renajud …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260003455-88.2025.8.26.0521
Processo 0003455-88.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (Porto Feliz - CPP, [documento omitido], RG: 22.456.217, RJI: [documento omitido]) - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.