Documentos em que o nome «ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20263160978-81.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3160978-81.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro o benefício de assistência judiciária, nom …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20268005366-85.2021.8.05.0080
… A43951) DECISÃO Vistos. Trata-se de fase de cumprimento definitivo de sentença deflagrada por André Luiz Guimarães Oliveira, menor representado por seu genitor André Luiz da Silva Oliveira, em face de Colégio Nobre de Feira de Santana Ltda. - EPP, com lastro no acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (ID 530206 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260031434-83.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0031434-83.2025.4.05.8300 AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RUTH RODRIGUES COSTA - PE36837 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, no seio da qual …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265012435-97.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012435-97.2026.4.03.6301 AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista que a presente ação é idêntica …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010465-97.2025.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010465-97.2025.5.15.0083 AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA RÉU: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 523a069 pro …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010465-97.2025.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010465-97.2025.5.15.0083 AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA RÉU: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 523a069 pro …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20266005667-95.2025.4.06.3810
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6005667-95.2025.4.06.3810/MG IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de concessão/dilação de pra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.