Documentos em que o nome «ANDRE LUIZ DA COSTA» aparece
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165 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCESSO ADMINISTRATIVO11/09/20260001329-43.2025.8.26.0011
… ificio Mirante do Castelo Requerido: Ricardo Jafe Carelli Fontes e outro.Advogado Rodrigo Almeida Brucoli (OAB 243312/SP) Daniela Ribeiro Neves (OAB 274895/SP) André Luiz da Costa Martins (OAB 75564/RJ) Marcos Roberto Bussab (OAB152068/SP). Processo Digital n°: 0110907‑68.2007.8.26.0011 Classe – Assunto: Procedimento Comum Cível - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265001029-57.2025.8.13.0431
… CESSO Nº: 5001029-57.2025.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Cuidam os autos de cumprimento de sentença. No caso dos autos, in …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20260003567-93.2015.8.17.1350
… ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0003567-93.2015.8.17.1350 ESPÓLIO - REQUERENTE: ITAU SEGUROS S/A ESPÓLIO - REQUERIDO: ANDRE LUIZ DA COSTA LIMA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do int …
- PublicaçãoTJGOMONITóRIA25/08/20265050386-41.2025.8.09.0132
… ; Vara Cível, Registros Públicos e Ambiental Processo n.º: 5050386-41.2025.8.09.0132 Parte Autora: Sicredi Planalto Central Parte ré: Andre Luiz Da Costa Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corr …
- PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/08/20260006522-56.2023.8.16.0021
… com - Telefone(s): (45) 99954-8488 Interessado(s): Este juizo ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) , 220 - CENTRO - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP: 85.935-000 Terceiro(s): ANDRE LUIZ DA COSTA LEITE (RG: 124409403 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Pombo-correio, 785 QD 2 LOTE 22 - Floresta - CASCAVEL/PR - CEP: 85.814-720 JONATHAN HENRIQUE CO …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL12/08/20260003758-29.2025.8.16.0021
… os qualificados acima. Alega o embargante que desconhece quaisquer das partes do processo e que adquiriu o veículo bloqueado na execução embargada da pessoa de André Luiz da Costa Leite, que detinha uma procuração outorgada pela executada datada de maio de 2023, com firma reconhecida. Assevera que o DUT foi inclusive assinado por André, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265000403-08.2019.8.13.0024
… 19.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: NEY CAMPOS ADVOGADOS [documento omitido]/0001-70 RÉU: ANDRE LUIZ DA COSTA [documento omitido] DECISÃO DETERMINO a suspensão dos presentes autos e do curso da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 921, caput, inciso III, e §1º, …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM05/08/20265029508-54.2024.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (2) PROCESSO Nº: 5029508-54.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA CAMPOS [documento omitido] e outros RÉU: JOSE DOS REIS CAMPOS [documento omitido] DESPACHO Intime-se o inventariante para que apresente novo plano de partilha, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20260033906-78.2016.8.13.0261
… .0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: CASA DO ADUBO LTDA [documento omitido]/0003-39 RÉU: ANDRE LUIZ DA COSTA [documento omitido] DESPACHO I. Intime-se a parte exequente para promover o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. II. C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265019121-05.2024.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5019121-05.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Dispensado o relatório, tal como dispõe o art …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/07/20265001291-54.2025.8.13.0674
… is - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001291-54.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: BRUNA MARCELA CAETANO DA COSTA [documento omitido] AUTOR: ANDRE LUIZ DA COSTA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi CPHA em favor da Dra. MARIA PAULA MENDES HADDAD, no sistema RUPE, conforme comprovante abaixo. Certi …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL27/07/20261000162-67.2026.8.26.0486
Processo 1000162-67.2026.8.26.0486 - Petição Cível - Obrigações - André Luiz da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por André Luiz da Costa em face do Município de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265001029-57.2025.8.13.0431
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001029-57.2025.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE LUIZ DA COSTA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Diante do decurso de prazo para manifestação do INSS, fica a parte autora INTIM …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265015496-70.2018.8.13.0145
… MENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE LOURDES MOSQUEIRA MASSULA [documento omitido] RÉU: ANDRE LUIZ DA COSTA E SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO 1. Dê-se vista à parte requerente acerca dos petitórios de ID [documento omitido]/seguintes, pelo prazo de 5 (cinco) dias …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000023-49.2025.5.23.0051
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000023-49.2025.5.23.0051 RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA COSTA BRITO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DA COSTA BRITO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Tra …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000023-49.2025.5.23.0051
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000023-49.2025.5.23.0051 RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA COSTA BRITO E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DA COSTA BRITO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Tra …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100270-62.2026.5.01.0262
… cial, defiro o seu processamento. À reclamante para que apresente suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO GONCALO/RJ, 10 de julho de 2026. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SAO GONCALO
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100270-62.2026.5.01.0262
… cial, defiro o seu processamento. À reclamante para que apresente suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO GONCALO/RJ, 10 de julho de 2026. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE CAVALCANTE DE LIRA
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100204-82.2026.5.01.0262
… to ao recurso. À reclamante para que apresente contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO GONCALO/RJ, 10 de julho de 2026. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DA SILVA ROSA
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260101214-16.2016.5.01.0262
… tar em conta(s) judicial(is) e a sua (in)suficiência para a satisfação das custas ora fixadas (R$ 44,26) e do complemento dos honorários periciais (R$ 400,00). ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA ANTUNES MIGNONI DE CASTRO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.