Documentos em que o nome «ANDRE LUIS DE ALMEIDA SILVA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL
31/08/2026
5001022-21.2024.8.13.0069
… terial, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RELATOR: IZIQUIEL PEREIRA MOURA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-64 ANDRE LUIS DE ALMEIDA SILVA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
23/07/2026
5013965-07.2022.8.13.0145
… NTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: ANDRE LUIS DE ALMEIDA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumpriment …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.