Documentos em que o nome «ANDRE LUIS BORGES» aparece
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20 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265000689-30.2025.8.13.0879
… a de Carmópolis de Minas PROCESSO Nº: 5000689-30.2025.8.13.0879 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Z ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ANDRE LUIS BORGES [documento omitido] e outros RÉU: SIDNEI FEITOZA DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizada por …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260021397-15.2024.8.27.2729
… º 0021397-15.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : CENTRO DE NEGOCIOS INVISTTA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ERNESTO PERILO REIS COUTINHO (OAB GO049446) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS (OAB GO045664) ADVOGADO(A) : PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) REQUERIDO : LASER FAST DEPILACAO LTDA. EDITAL Nº 19275569 EDITAL DE INTIMA&Cced …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO25/08/20268199895-11.2025.8.05.0001
… BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8199895-11.2025.8.05.0001 INVENTARIANTE: SHEILA MARIA BORGES QUERINO HERDEIRO: ANDRE LUIS BORGES QUERINO, ALAN JORGE DO ESPIRITO SANTO QUERINO, ADILSON BORGES QUERINO JUNIOR, TOBIAS BASTOS QUERINO REQUERIDO: ADILSON BORGES QUERINO SENTENÇA Vistos etc. Conv …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/07/20261060236-18.2025.8.11.0041
… advocacia no processo objeto dos autos: “· Processo n.º 0600087-86.2018.8.04.0001: Ação de Busca e Apreensão (posteriormente convertida em Execução) em face de Andre Luis Borges de Aguiar. O autor atuou de 2018 até a rescisão em 2020. Realizou diversas diligências para localização do veículo e do devedor, incluindo consultas Infojud, B …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/07/20261060236-18.2025.8.11.0041
… advocacia no processo objeto dos autos: “· Processo n.º 0600087-86.2018.8.04.0001: Ação de Busca e Apreensão (posteriormente convertida em Execução) em face de Andre Luis Borges de Aguiar. O autor atuou de 2018 até a rescisão em 2020. Realizou diversas diligências para localização do veículo e do devedor, incluindo consultas Infojud, B …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265004626-70.2025.4.04.7107
RECURSO CÍVEL Nº 5004626-70.2025.4.04.7107/RS RECORRIDO : ANDRE LUIS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) DESPACHO/DECISÃO Aplicando tal entendimento, nego seguimento ao Recurso Extraordinário interposto, …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265091326-38.2026.8.21.7000
… LATOR : ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE : PATRICIA COUTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BORDIGNON (OAB RS056288) ADVOGADO(A) : Mirelle Gallas (OAB RS051924) AGRAVANTE : ANDRÉ LUIS BORGES UGHINI ADVOGADO(A) : RAFAEL BORDIGNON (OAB RS056288) ADVOGADO(A) : Mirelle Gallas (OAB RS051924) AGRAVADO : PASQUALI SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ADVOGADO( …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260007663-16.2016.4.01.3802
… lign:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007663-16.2016.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00076631620164013802/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : ANDRE LUIS BORGES (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 17/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260007663-16.2016.4.01.3802
Apelação Cível Nº 0007663-16.2016.4.01.3802/MG APELADO : ANDRE LUIS BORGES (EXECUTADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS contra decisão coleg …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265050154-74.2020.8.21.0001
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5050154-74.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANDRE LUIS BORGES MOTA EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BORGES MOTA (OAB SC073585) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o exequente da manifestação do evento 1 …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO17/04/20265118887-37.2026.8.21.7000
… 7.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50092257420178210010/RS) RELATOR : LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS REQUERIDO : ARTUR LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 16/04/2026 - Ato ordinatório praticado
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265385242-79.2025.8.21.7000
… G AGRAVANTE : LUCIANE SANTIN ADVOGADO(A) : LUCIANE SANTIN (OAB RS047757) AGRAVADO : DARCI LUIZ SONEGO ADVOGADO(A) : THOMAS BERTON (OAB RS100408B) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651) AGRAVADO : NILVA SONDA SONEGO ADVOGADO(A) : THOMAS BERTON (OAB RS100408B) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS BORGES (OAB RS053651) Publique-se e Registre- …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260000533-11.2025.5.18.0016
… PROCESSO TRT - ROT-0000533-11.2025.5.18.0016 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO EMBARGANTE : STEPHANNI CRISTINI BOTOSSO VIEIRA ADVOGADO : ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS ADVOGADO : PEDRO ERNESTO PERILO REIS COUTINHO EMBARGADA : STONE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO : MARCELO SENA SANTOS ADVOGADO : LEANDRO HENRIQUE MOSELLO L …
- PublicaçãoTRT18RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260000533-11.2025.5.18.0016
… PROCESSO TRT - ROT-0000533-11.2025.5.18.0016 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO EMBARGANTE : STEPHANNI CRISTINI BOTOSSO VIEIRA ADVOGADO : ANDRE LUIS BORGES DOS SANTOS ADVOGADO : PEDRO ERNESTO PERILO REIS COUTINHO EMBARGADA : STONE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO : MARCELO SENA SANTOS ADVOGADO : LEANDRO HENRIQUE MOSELLO L …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265004626-70.2025.4.04.7107
… R : Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL PRESIDENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ANDRE LUIS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURS …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261015411-09.2025.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1015411-09.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANDRE LUIS BORGES CARVALHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequ …
- PublicaçãoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261030720-07.2024.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1030720-07.2024.8.11.0002 RECORRENTE: ANDRE LUIS BORGES CARVALHO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE SÚMULA DE JULGAMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AD …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260504217-89.2015.8.05.0001
… DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504217-89.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANDRE LUIS BORGES DE JESUS e outros (4) Advogado(s): ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262091566-88.2026.8.26.0000
… tela Cível; Nº origem: 1000814-82.2026.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Agravante: Tomás Corrons; RepreLeg: Gustavo Alejandro Corrons; Advogado: Andre Luis Borges dos Santos (OAB: 45664/GO); Agravada: Cindy Benites Chui; Agravado: Flavio Bizzo Grossi
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262091566-88.2026.8.26.0000
… ntão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Cível; Tutela Cível; 1000814-82.2026.8.26.0228; Plantão Judicial - 2º Grau; Agravante: Tomás Corrons; Advogado: Andre Luis Borges dos Santos (OAB: 45664/GO); RepreLeg: Gustavo Alejandro Corrons; Agravada: Cindy Benites Chui; Agravado: Flavio Bizzo Grossi;
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.