Documentos em que o nome «ANDRE LOUIS PIMENTA FREITAS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA16/04/20260001670-52.2015.5.06.0003
… erdurou de outubro/2005 a setembro/2014. O Tribunal Regional do Trabalho entendeu caracterizado o grupo econômico por coordenação, pela atuação diretiva do Sr. André Louis Pimenta Freitas e pelo convênio médico corporativo firmado em conjunto pelas empresas. Tratando-se de relação jurídica anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, no que diz re …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.