Documentos em que o nome «ANDRE GONCALVES TEIXEIRA» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME13/07/20260006353-03.2021.8.13.0319
… s artigos 107, IV, e 109, V, do Código Penal. Sem custas. Diante do trabalho desempenhado pelo advogado dativo nestes autos, arbitro honorários em favor do Dr. André Gonçalves Teixeira, OAB/MG 158.225, no importe de R$ 1.209,44. Expeça-se certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, e …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000027-41.2023.5.12.0026
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000027-41.2023.5.12.0026 RECLAMANTE: PAULO ANDRE GONCALVES TEIXEIRA RECLAMADO: ESTOQUE SOLUTIONS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97e794 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000027-41.2023.5.12.0026
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000027-41.2023.5.12.0026 RECLAMANTE: PAULO ANDRE GONCALVES TEIXEIRA RECLAMADO: ESTOQUE SOLUTIONS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97e794 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20260054905-91.2021.8.19.0008
… O DA COSTA, vulgo VITINHO; RAFAEL GOMES DO NASCIMENTO, vulgo ESQUILINHO; JEAN SANTOS FRANÇA, vulgo DENTINHO ou DAS MULHER; HÉLIO ROMUALDO DOS SANTOS, vulgo HL; ANDRÉ GONÇALVES TEIXEIRA, vulgo DECO DO MDR 2; e VINICIUS DA SILVA ANTUNES, vulgo EXTERMINADOR DO CTL, integravam a organização criminosa exercendo a função de vapor, atuando na venda …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262636360-37.2025.8.13.0000
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, GABRIEL MATEUS DUARTE.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262636360-37.2025.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, GABRIEL MATEUS DUARTE.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.