Documentos em que o nome «ANDRE GOMES DA SILVA» aparece
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63 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20260002963-28.2025.8.13.0693
… CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: ANDRE GOMES DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO ANDRÉ GOMES DA SILVA, vulgo “Deco”, qualificado nos autos, foi denunciados pelo Ministério Público do Estado de Minas …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265749789-70.2023.8.09.0174
… ção de cessionários, o processo conta com duas cessões de crédito. A primeira, do crédito principal, feita pelo autor Andre Gomes da Silva em favor de LB I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, que se habilitou nos autos, e a segunda referente aos honor&aa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265003479-82.2024.8.13.0309
… (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE CARATINGA LTDA - SICOOB CREDCOOPER [documento omitido]/0001-59 RÉU: ANDRE GOMES DA SILVA COMERCIO [documento omitido]/0001-70 e outros DECISÃO Avoquei. Dê-se prioridade ao cumprimento da decisão de ID 10645914762. Cumpra-se. Inhapim, data da assinatura …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265749789-70.2023.8.09.0174
… ção de cessionários, o processo conta com duas cessões de crédito. A primeira, do crédito principal, feita pelo autor Andre Gomes da Silva em favor de LB I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, que se habilitou nos autos, e a segunda referente aos honor&aa …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265749789-70.2023.8.09.0174
… ção de cessionários, o processo conta com duas cessões de crédito. A primeira, do crédito principal, feita pelo autor Andre Gomes da Silva em favor de LB I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, que se habilitou nos autos, e a segunda referente aos honor&aa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS12/08/20260002963-28.2025.8.13.0693
… 37418-050 PROCESSO Nº: 0002963-28.2025.8.13.0693 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado ANDRE GOMES DA SILVA [documento omitido] Intimar a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo legal. GUSTAVO COELHO RODRIGUES Três Corações, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO03/08/20260802934-74.2023.8.10.0053
… RZINHA, PEDRA GRANDE, LAJEADO NOVO - MA - CEP: 65937-000 MANUEL MATEUS RODRIGUES PIMENTEL FAZENDA SÃO GONÇALO, PEDRA GRANDE, LAJEADO NOVO - MA - CEP: 65937-000 ANDRE GOMES DA SILVA CHÁCARA RETIRO, PEDRA GRANDE, LAJEADO NOVO - MA - CEP: 65937-000 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA movida por DORALICE VIEIRA DE SOUSA, ale …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/07/20260001281-57.2026.8.26.0041
… ão Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/07/20260001281-57.2026.8.26.0041
… de 08 (oito) horas de estudo para remição futura.Anote-se. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP)
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260053883-27.2022.8.16.0014
… de Caxias, 689 - 6º and - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: lon-10vj- e@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): ANDRÉ GOMES DA SILVA E ELKE RENATA FIALHO RAMOS DA SILVA PRAZO DE 20 dias úteis O(A) Juiz(íza) de Direito João Marcos Anacleto Rosa, da 10ª Vara Cível de Londrina, FAZ SABER a todo …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/07/20260019571-57.2025.8.26.0041
… uais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP)
- PublicaçãoTJPETERMO CIRCUNSTANCIADO23/07/20260052429-91.2024.8.17.8201
… conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 180, § 3°, do Código Penal, o(ª) Sr(ª). ANDRÉ GOMES DA SILVA - [documento omitido] (AUTOR(A) DO FATO) (brasileiro, natural de Recife/PE, nascido em 02/01/1988, RG: 7771760/SDS/PE, [documento omitido] e filho de Maria do …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/07/20260019571-57.2025.8.26.0041
… io ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes. - ADV: ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/07/20260005173-45.2025.8.26.0158
… ) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE ANDRE GOMES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 34153196, [documento omitido]‑40 , pai FAUSTO DA SILVA, mãe IRACI DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida 17/11/1983, de cor Pardo, natura …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000138-93.2026.5.13.0025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RORSum 0000138-93.2026.5.13.0025 RECORRENTE: CAMBUCI S/A RECORRIDO: ANDRE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANDRE GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c L …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000138-93.2026.5.13.0025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RORSum 0000138-93.2026.5.13.0025 RECORRENTE: CAMBUCI S/A RECORRIDO: ANDRE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CAMBUCI S/A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13. …
- PublicaçãoTRT3EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260010524-70.2026.5.03.0023
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ETCiv 0010524-70.2026.5.03.0023 EMBARGANTE: ANDRE GOMES DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 089f70f proferida nos autos. 23ª VARA DO …
- PublicaçãoTRT3EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260010524-70.2026.5.03.0023
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ETCiv 0010524-70.2026.5.03.0023 EMBARGANTE: ANDRE GOMES DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 089f70f proferida nos autos. 23ª VARA DO …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001643-48.2024.8.26.0229
… rocesso 0001643-48.2024.8.26.0229 (processo principal 1006536-75.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Posse - Veccon Empreendimentos Imobiliários Ltda - André Gomes da Silva e outros - Fica a parte autora intimada a proceder o recolhimento da taxa de diligência ao Sr. Oficial de Justiça (03 UFESPs, guia GRD), no prazo de 15 dias. - …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260273106-46.2026.3.00.0000
HC 1111502/SP (2026/0273106-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ANDRE GOMES DA SILVA ADVOGADO : ANDRE GOMES DA SILVA - SP416592 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CAIQUE LEANDRO TIAGO DO CARMO LOURENCO CORRÉU : JO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.