Documentos em que o nome «ANDRE DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
25 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260014111-29.2024.4.05.8000
… CÍVEL (436) Nº 0014111-29.2024.4.05.8000 AUTOR: JAINE GLACIENE DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE DE MELO SOARES - AL5009 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de revisão de benefício previdenciário, com efeitos financeiros pre …
- PublicaçãoTJPRLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO25/09/20260006776-97.2017.8.16.0131
… a privada Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): João Pedro Bortot Réu(s): FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ITAU UNIBANCO S.A. 1. Nomeio como perito(a) Andre de Melo - [documento omitido] observando lista do CAJU, evitando a concentração das nomeações, se possível (art. 156, §1º, CPC – art. 6º Resolução 233/2016-CNJ). 2. Cu …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA25/09/20265016412-90.2024.8.13.0114
… 024.8.13.0114/MG AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIAO DOS VALES ADVOGADO(A) : ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO (OAB MG192476) ADVOGADO(A) : LAURA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB MG222235) ADVOGADO(A) : KLEYSON DOS SANTOS (OAB MG235318) ADVOGADO(A) : ISABELA CR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265030642-19.2022.8.13.0079
… em julgado, realizadas as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265050757-27.2023.8.13.0079
… em julgado, realizadas as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL24/09/20260027141-51.2024.8.13.0313
… as vítimas para comparecerem à audiência. Cientifique-se ainda o Ministério Público e a Defesa. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20265007903-87.2026.8.13.0313
… mento de sala passiva e intimação da testemunha. Cientifique-se o Defensor e o MP. Requisite-se. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20260006218-41.2022.8.13.0194
… fim de se conceder ou não a assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265028737-48.2025.8.13.0313
… mento de sala passiva e intimação da testemunha. Cientifique-se o Defensor e o MP. Requisite-se. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME22/09/20265001275-19.2025.8.13.0313
… relante. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20260008635-90.2025.8.13.0313
… ve permanecer apreendido até o deslinde do feito. Ciência ao requerente e ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20265002536-82.2026.8.13.0313
… à expedição da guia de execução provisória, subam os autos ao e. TJMG, com as nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265004168-06.2025.8.13.0079
… trânsito em julgado, realizadas as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Contagem, 24 de agosto de 2026. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA18/09/20261009563-32.2026.8.13.0105
… OPES MACHADO (OAB MG185276) ADVOGADO(A) : CAROLINE DIAS PEGO (OAB MG129322) ADVOGADO(A) : LIDYANNE ELISIA SANTOS MARRIEL (OAB MG128994) ADVOGADO(A) : ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO (OAB MG192476) ADVOGADO(A) : LAURA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB MG222235) DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o aditamento da petição inicial para incluir WEL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265012027-21.2023.8.13.0313
… e da necessidade de prévia deliberação das questões acima referidas. Mantenho, por ora, cancelada a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. ANDRE DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20260037894-04.2023.8.13.0313
… mento de sala passiva e intimação da testemunha. Cientifique-se o Defensor e o MP. Requisite-se. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265004312-20.2026.8.13.0313
… mento de sala passiva e intimação da testemunha. Cientifique-se o Defensor e o MP. Requisite-se. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL17/09/20260001077-67.2025.8.13.0313
… à destruição do objeto, observadas as cautelas de praxe. Após, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME17/09/20265004014-28.2026.8.13.0313
… etam-se os autos ao e. TJMG, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/09/20265002847-73.2026.8.13.0313
… e quanto à expedição das guias de execução, subam os autos ao e. TJMG, com as nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ DE MELO SILVA Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.