Documentos em que o nome «ANDRE DAMASCENO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20268004430-11.2019.8.05.0022
… dor:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: ARTUR PEREIRA DOS PASSOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: LUCIANE MARTINS MOREIRA, ANDRE DAMASCENO AMARAL, ANDREIA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Artur Pereira dos Passos Junior ajuizou a presente demand …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265009208-58.2016.8.13.0701
… ÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] WALTER TEODORO FRANCO [documento omitido], NILTON ANTONIO ZAGO DA SILVA [documento omitido] ANDRE DAMASCENO FRATARI [documento omitido], EURIPEDES LUIZ FRATARI [documento omitido], IVONE DAMAda parte SCENO FRATARI [documento omitido] Alvará expedido em benefício do p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265009208-58.2016.8.13.0701
… a - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5009208-58.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) WALTER TEODORO FRANCO [documento omitido] e outros ANDRE DAMASCENO FRATARI [documento omitido] e outros Providencie o executado o recolhimento das custas para a expedição do alvará eletrônico. Uberaba, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/08/20268005153-02.2026.8.05.0146
… se da PRF para realizar a verificação. Que lhe ofereceram um local com água e, posteriormente, o encaminharam à Polícia Civil de Juazeiro..." (TESTEMUNHA - PRF ANDRÉ DAMASCENO) Percebe-se, a partir dos depoimentos prestados sob o crivo do contraditório, que os relatos dos policiais rodoviários federais mostraram-se harmônicos, coeren …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265009208-58.2016.8.13.0701
… -58.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: WALTER TEODORO FRANCO [documento omitido] e outros RÉU: ANDRE DAMASCENO FRATARI [documento omitido] e outros SENTENÇA A parte exequente manifestou renúncia integral ao crédito objeto da presente execução. Tratando-se de direito pat …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001180-17.2024.5.05.0561
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001180-17.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: LUCAS ANDRE DAMASCENO COSTA RECLAMADO: GENIVALDO ROQUE GIUBERTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96eb6d2 proferida nos autos. DECISÃO 1. Preenchidos o …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260836679-02.2026.8.10.0001
… uís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0836679-02.2026.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO ANDRE DAMASCENO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A SENTENÇA …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260059298-66.2007.4.03.6301
… CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0059298-66.2007.4.03.6301 RELATOR: ANGELA CRISTINA MONTEIRO RECORRENTE: ANDRE DAMASCENO CIASCA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO CARLOS DA SILVA - SP70067-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SADI BONATTO - PR10011-A DECISÃ …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265005935-66.2025.8.13.0342
Apelante(s) - WALTER TEODORO FRANCO; Apelado(a)(s) - ANDRE DAMASCENO FRATARI; DIEGO DE OLIVEIRA FRATARI; THIAGO DE OLIVEIRA FRATARI; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURELIO …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001063-65.2017.5.05.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001063-65.2017.5.05.0013 RECLAMANTE: ANDRE DAMASCENO NERY RECLAMADO: RAMON SUPLEMENTOS LTDA. - ME E OUTROS (3) Fica o beneficiário (ANDRE DAMASCENO NERY) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberaçã …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000153-19.2025.5.10.0013
… inclusive no que refere ao processamento da execução pelo rito constitucional dos precatórios". (AP-0001057-70.2019.5.10.0006, 1ª Turma, Relator Desembargador André Damasceno, Publicado no DEJT em 24/2/2024). No mesmo sentido, cito o seguinte precedente de minha relatoria: ROT-0000400-07.2023.5.10.0001, DEJT em 14/5/2024. No entanto …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000153-19.2025.5.10.0013
… inclusive no que refere ao processamento da execução pelo rito constitucional dos precatórios". (AP-0001057-70.2019.5.10.0006, 1ª Turma, Relator Desembargador André Damasceno, Publicado no DEJT em 24/2/2024). No mesmo sentido, cito o seguinte precedente de minha relatoria: ROT-0000400-07.2023.5.10.0001, DEJT em 14/5/2024. No entanto …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260001640-21.2025.5.10.0111
… parágrafo único do art. 831 Celetista (Súmula nº 100, item V e Súmula nº 259, ambas do c. TST) (ROT-0000922-75.2021.5.10.0010, 1ª Turma, Relator Desembargador André Damasceno, Publicado no DEJT em 5/11/2022) O recurso ordinário interposto contra sentença homologatória de acordo extrajudicial não comporta conhecimento, diante da irre …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260001640-21.2025.5.10.0111
… parágrafo único do art. 831 Celetista (Súmula nº 100, item V e Súmula nº 259, ambas do c. TST) (ROT-0000922-75.2021.5.10.0010, 1ª Turma, Relator Desembargador André Damasceno, Publicado no DEJT em 5/11/2022) O recurso ordinário interposto contra sentença homologatória de acordo extrajudicial não comporta conhecimento, diante da irre …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000777-44.2025.5.10.0021
… ª Turma, j. 30.07.2025; TRT10, AP nº 0000585-78.2024.5.10.0011, Rel. Des. Grijalbo Coutinho, pub. 11.03.2025; TRT10, AP nº 0000634-10.2024.5.10.0015, Rel. Des. André Damasceno, pub. 21.11.2024." MARCELO SOARES DE TOLEDO interpôs embargos de declaração contra o acórdão (ID. 397aa54), aduzindo o seguinte: "3. DA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO N …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000777-44.2025.5.10.0021
… ª Turma, j. 30.07.2025; TRT10, AP nº 0000585-78.2024.5.10.0011, Rel. Des. Grijalbo Coutinho, pub. 11.03.2025; TRT10, AP nº 0000634-10.2024.5.10.0015, Rel. Des. André Damasceno, pub. 21.11.2024." MARCELO SOARES DE TOLEDO interpôs embargos de declaração contra o acórdão (ID. 397aa54), aduzindo o seguinte: "3. DA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO N …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000777-44.2025.5.10.0021
… ª Turma, j. 30.07.2025; TRT10, AP nº 0000585-78.2024.5.10.0011, Rel. Des. Grijalbo Coutinho, pub. 11.03.2025; TRT10, AP nº 0000634-10.2024.5.10.0015, Rel. Des. André Damasceno, pub. 21.11.2024." MARCELO SOARES DE TOLEDO interpôs embargos de declaração contra o acórdão (ID. 397aa54), aduzindo o seguinte: "3. DA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO N …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001063-65.2017.5.05.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001063-65.2017.5.05.0013 RECLAMANTE: ANDRE DAMASCENO NERY RECLAMADO: RAMON SUPLEMENTOS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f7c16 proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001063-65.2017.5.05.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001063-65.2017.5.05.0013 RECLAMANTE: ANDRE DAMASCENO NERY RECLAMADO: RAMON SUPLEMENTOS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f7c16 proferido nos autos. DESPACH …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265000646-76.2021.8.13.0542
… : 36340-000 PROCESSO Nº: 5000646-76.2021.8.13.0542 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DINACIR DA COSTA LIMA [documento omitido] MARCO ANDRE DAMASCENO MOREIRA [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista que o UAI não acusou o recebimento do ofício de ID [documento omitido], fica o requerente INTIMADO para inf …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.