Documentos em que o nome «ANDRE CESAR DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265002193-14.2022.8.13.0738
… Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 5002193-14.2022.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: ANDRE CESAR DA SILVA [documento omitido] RÉU: LEONARDO VIEIRA MIRANDA [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265002177-55.2025.8.13.0738
… ROCESSO Nº: 5002177-55.2025.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LUIZ JOSE DE SOUZA JUNIOR [documento omitido] ANDRE CESAR DA SILVA [documento omitido] e outros Considerando que na presente comarca não possui Defensoria Pública instalada para continuar a representar os interesses da assisti …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265002628-17.2024.8.13.0738
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral] AUTOR: ANA LUCIA SANTOS BARBOSA LOPES [documento omitido] e outros RÉU: ANDRE CESAR DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de anulação de negócio jurídico cumulada com pedido de restituição de valores e indenização por dano …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265002177-55.2025.8.13.0738
… ROCESSO Nº: 5002177-55.2025.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LUIZ JOSE DE SOUZA JUNIOR [documento omitido] ANDRE CESAR DA SILVA [documento omitido] e outros Considerando que na presente comarca não possui Defensoria Pública instalada para continuar a representar os interesses da assisti …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260001319-90.2025.5.12.0026
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001319-90.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: ANDRE CESAR DA SILVA RECLAMADO: MARTINS CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b91c6f proferido nos autos. DESPACHO Determino que a Secr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.