Documentos em que o nome «ANDRE CAVALCANTE BARROS» aparece
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92 documentos · página 5
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261049778-48.2023.4.01.0000
… DICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL ADVOGADOS : JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF026844 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF064540 ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF022948 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL AD …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260030725-74.2009.4.01.3400
… : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : ADALBERTO SANCHES DE ASSIS ADVOGADOS : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF011555 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF022948 EMBARGADO : UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tr …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260023267-98.2012.4.01.3400
… ) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADOS : MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL15/04/20260014977-55.2016.4.01.3400
… 5.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014977-55.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: KATIA KARINE DE SOUZA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A e MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do proces …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260719422-74.2025.8.07.0000
AREsp 3141862/DF (2025/0512071-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE : J C B ADVOGADO : ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : A R DO N B ADVOGADOS : JULIANA MARTINS SILVA - DF029590 ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES - DF039645 INTERESSADO : MINISTÉRIO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260050405-11.2010.4.01.3400
… Int no AREsp 3065507/DF (2025/0384687-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROMULO ROGERIO AGRELLI ADVOGADOS : MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o se …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260007983-16.2013.4.01.3400
AREsp 3225628/DF (2026/0134338-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCIA MARCONDES TERRA ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260018640-51.2012.4.01.3400
AREsp 3225974/DF (2026/0137152-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SOLANGE LUIZ DOS SANTOS LIMA ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260043126-03.2012.4.01.3400
… SSO REFERÊNCIA: 0043126-03.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Marcelo vitoriano torres e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A e MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A POLO PASSIVO:Marcelo vitoriano torres e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260043122-63.2012.4.01.3400
AREsp 3121664/DF (2025/0473654-5) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : JOEL MACHADO DA SILVA ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial em razão da incidência d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260053261-50.2016.4.01.0000
… O AGRAVANTE : JOSE MARIA BARBOZA DUARTE AGRAVANTE : SANDRA BATISTA DA SILVA AGRAVANTE : MIRIAM TRANQUILLINI NERY ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que não admitiu recurso especial interposto por CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO e OUTROS, com fu …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260064489-22.2016.4.01.0000
… 50897/DF (2024/0316105-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ROGÉRIO FERREIRA MACHADO ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pela União contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.