Documentos em que o nome «ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260101866-33.2018.5.01.0401
… de ID 5cd4482, na qual acolheu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e declarou a responsabilidade patrimonial subsidiária e direta do sócio Andre Augusto Penna Franca ([documento omitido]), determinando sua inclusão no polo passivo e a sua intimação pessoal, por mandado, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260101866-33.2018.5.01.0401
… de ID 5cd4482, na qual acolheu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e declarou a responsabilidade patrimonial subsidiária e direta do sócio Andre Augusto Penna Franca ([documento omitido]), determinando sua inclusão no polo passivo e a sua intimação pessoal, por mandado, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100160-07.2018.5.01.0242
… E.TRT com as nossas homenagens. 14 de abril de 2026 AACM NITEROI/RJ, 14 de abril de 2026. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100160-07.2018.5.01.0242
… E.TRT com as nossas homenagens. 14 de abril de 2026 AACM NITEROI/RJ, 14 de abril de 2026. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA - APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260101928-44.2017.5.01.0034
… 3- Cancele-se a restrição SERASAJUD de ID d59dd07. 4 - Dê-se baixa e arquive-se. rcs JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA - APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260100784-91.2019.5.01.0025
… ABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100784-91.2019.5.01.0025 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH AGRAVANTE: ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA AGRAVADO: APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, GLENIO JESUS DE OLIVEIRA MMM Tomar ciência da decisão de ID 754f65a: "…por unanimidade, conhecer do agravo de peti …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260101866-33.2018.5.01.0401
… itivo consta a seguir: III. Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e declaro a responsabilidade pessoal de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA pela satisfação do crédito exequendo, na forma do art. 855-A da CLT c/c arts. 133 a 137 do CPC. Inclua-se o suscitado no polo passivo. Intimem-se, sendo o sóci …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260101866-33.2018.5.01.0401
… itivo consta a seguir: III. Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e declaro a responsabilidade pessoal de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA pela satisfação do crédito exequendo, na forma do art. 855-A da CLT c/c arts. 133 a 137 do CPC. Inclua-se o suscitado no polo passivo. Intimem-se, sendo o sóci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.