Documentos em que o nome «ANDRE AFONSO PORRECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/09/20265001859-40.2026.8.13.0026
… hena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5001859-40.2026.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ANDRE AFONSO PORRECA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimando-o(a) para que informe se tem provas a produzir em audiência. CASSIO BENEDITO SOTER …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265000700-96.2025.8.13.0026
… Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5000700-96.2025.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE AFONSO PORRECA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG [documento omitido]/0022-50 e outros Vista ao autor, por 15 dias, para ciência do document …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.