Documentos em que o nome «ANDERSON PINTO DOS SANTOS» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260806757-67.2025.8.19.0075
… mum Cível Nº 0806757-67.2025.8.19.0075/RJ AUTOR : SARAH LIVIAN VICTOR BARBOSA ADVOGADO(A) : NATHALY SUZAN SOARES GIOIA (OAB RJ268486) ADVOGADO(A) : ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB RJ145361) RÉU : BJM SOLUCOES ODONTOLOGICAS DE PIABETA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS ARAGÃO MELO (OAB RJ210051) ADVOGADO(A) : CAROLINE RECH …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260801238-82.2023.8.19.0075
  Procedimento Comum Cível Nº 0801238-82.2023.8.19.0075/RJ AUTOR : JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB RJ145361) RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os auto …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260044689-22.2026.8.19.0000
… Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5016723-85.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00551906 IMPTE: ANDERSON PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-145361 PACIENTE: MARCELO MACIEL BAPTISTA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MARCIUS …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000656-29.2022.5.05.0031
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000656-29.2022.5.05.0031 RECLAMANTE: ANDERSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: TOPLIDER LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000656-29.2022.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de id 432174c. SALVADO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260805664-06.2024.8.19.0075
  Procedimento Comum Cível Nº 0805664-06.2024.8.19.0075/RJ AUTOR : TATIANE DA SILVA DUTRA DUARTE ADVOGADO(A) : ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB RJ145361) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do process …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260140726-59.2026.3.00.0000
HC 1088829/RJ (2026/0140726-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ANDERSON PINTO DOS SANTOS ADVOGADO : ANDERSON PINTO DOS SANTOS - RJ145361 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : PAULO MARCIO SORIANO INTERESSADO : MINIS …
- PublicaçãoTJRJREVISãO CRIMINAL17/04/20260007547-81.2026.8.19.0000
… E CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0855442-44.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00091059 REQTE: JOABE FERREIRA GARCIA REQTE: VINICIOS DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-145361 Funciona: Ministério Público Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Nesta data, realizo o cancelamento da distribuição do feito supracitado, ocor …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260140726-59.2026.3.00.0000
HC 1088829/RJ (2026/0140726-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ANDERSON PINTO DOS SANTOS ADVOGADO : ANDERSON PINTO DOS SANTOS - RJ145361 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : PAULO MARCIO SORIANO INTERESSADO : MINIS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260004127-77.2024.8.19.0052
… igem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Ação: 0004127-77.2024.8.19.0052 Protocolo: 3204/2026.00253907 APTE: UALAXS PEREIRA DOS SANTOS APTE: NILTON SOARES JUNIOR ADVOGADO: ANDERSON PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-145361 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Revisor: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260835875-56.2025.8.19.0021
… TO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Ação: 0835875-56.2025.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.01054140 APTE: MARCELO MACIEL BAPTISTA FERREIRA ADVOGADO: ANDERSON PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-145361 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funcion …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260801243-07.2023.8.19.0075
… lo: 3204/2025.01133099 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: SONIA DA CONCEICAO AGUIAR ADVOGADO: ANDERSON PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-145361 Relator: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA EXCESSIVA. …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20260024815-51.2026.8.19.0000
… ídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0000099-96.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2026.00304863 IMPTE: ANDERSON PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-145361 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20267006228-95.2024.8.22.0015
… -95.2024.8.22.0015 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: PEDRO LUCAS LOPES SERAFIM, OUTROS T 3 1765 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, ANDERSON PINTO DOS SANTOS, AVENIDA DOS MISSIONARIOS 4183 JARDIM DAS ESMERALDAS - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, WESLEY DORADO RODRIGUES, [documento omitido], AVENIDA ANTONIO LUIS …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260021544-10.2025.5.04.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0021544-10.2025.5.04.0203 RECLAMANTE: ANDERSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: MAURICIO MONTAGNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b8555 proferido nos autos. Vistos. Por motivo de readequação de …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260021544-10.2025.5.04.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0021544-10.2025.5.04.0203 RECLAMANTE: ANDERSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: MAURICIO MONTAGNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b8555 proferido nos autos. Vistos. Por motivo de readequação de …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265003766-78.2025.4.04.7104
… idth:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003766-78.2025.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI EXEQUENTE : ANDERSON PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.