Documentos em que o nome «ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265002720-93.2025.8.13.0112
… 686854078). Retomada a marcha processual nesta Vara Cível, ratificou-se o processamento e deferiu-se a citação da ré nas pessoas das sócias Ana Maria Almeida e Ana Paula de Almeida Chaves, designando-se audiência perante o CEJUSC (ID [documento omitido]). Os mandados foram cumpridos, citando-se pessoalmente ambas as sócias (ID [documento omitido] e ID 107022433 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265001508-71.2024.8.13.0112
… 3.683.973/0001-60 e outros SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença proposto por WILLIAN MARTINS PIRES em face de CEMES CENTRO MINEIRO DO ENSINO SUPERIOR e ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES todos devidamente qualificados na inicial. Considerando a homologação do acordo e seu cumprimento no ID [documento omitido], JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260279381-11.2026.3.00.0000
HC 1112495/RO (2026/0279381-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPAR IMPETRANTE : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES ADVOGADO : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES - MS011817 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENT …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260133115-55.2026.3.00.0000
HC 1087142/MS (2026/0133115-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPAR ADVOGADO : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES - MS011817 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : RAFAEL DA SILVA CAMARGO INT …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260133115-55.2026.3.00.0000
HC 1087142/MS (2026/0133115-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPAR ADVOGADO : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES - MS011817 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : RAFAEL DA SILVA CAMARGO INT …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260133115-55.2026.3.00.0000
HC 1087142/MS (2026/0133115-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPAR ADVOGADO : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES - MS011817 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : RAFAEL DA SILVA CAMARGO INT …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20268015545-85.2025.8.05.0000
… BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 102838970 Processo N° : 8015545-85.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES (OAB:MS11817), ALBERTO GASPAR NETO (OAB:MS9174), LUIS ALBERTO OJEDA (OAB:MS25895) CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS (OAB:BA44069-A), ERNESTO SILVA DANTAS (OAB:BA29809- …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260900067-35.2022.8.12.0041
AREsp 3182152/MS (2026/0061621-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES GASPAR - MS011817 ALBERTO GASPAR NETO - MS009174B AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU : DANUBIA DE ANDRE FRANCO CORRÉU : LAIS …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260000323-38.2024.8.12.0039
… Criminal nº 0000323-38.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Romario Ferreira da Silva Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao M …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.