Documentos em que o nome «ANA MARIA DA COSTA E FARIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL18/08/20261007482-78.2023.8.11.0006
… o Exequente informa que a presente execução é movida em face do Espólio de Alfredo de Oliveira Garcia e que a representante anteriormente cadastrada nos autos, Ana Maria da Costa e Faria, veio a óbito, circunstância que demanda a regularização da representação processual do espólio. Relata, ainda, que realizou buscas nos sistemas SAT, CDL e PJe …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/07/20261007482-78.2023.8.11.0006
… ida, comprovando o falecimento do contribuinte mediante juntada da respectiva certidão de óbito, informando a inexistência de inventário localizado e indicando ANA MARIA DA COSTA E FARIA, ([documento omitido]), como possível administradora provisória do espólio, requerendo sua citação para confirmação de tal condição. Considerando que a irreg …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.