Documentos em que o nome «ANA MARIA AQUINO DE PAIVA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
17/09/2026
0004588-09.2009.4.05.8100
… E PAIVA MESQUITA - CE32172 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no qual foi deferida a habilitação de ANA MARIA AQUINO DE PAIVA ([documento omitido] sob o nº [documento omitido]), MICHELINE AQUINO DE PAIVA TORQUATO ([documento omitido] sob o nº [documento omitido]) e ANTÔNIO VAGNER MARTINS DE PAIVA FILHO ([documento omitido]) co …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.