Publicações e processos que mencionam “ANA LUIZA FONSECA MAIA CAETANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA LUIZA FONSECA MAIA CAETANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL14/04/20265070663-40.2025.4.02.5101
… po real no painel da sessão. Apelação Cível Nº 5070663-40.2025.4.02.5101 / RJ (Pauta: 192) RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : ANA LUIZA FONSECA MAIA CAETANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENATA VELLOSO ALBUQUERQUE (OAB MG158781) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : CLAUDIO JOSÉ SILV …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.