Documentos em que o nome «ANA LUCIA CARVALHO» aparece
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100 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265004036-83.2025.8.13.0390
… amento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5004036-83.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANA LUCIA CARVALHO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de ID [documento omitido], b …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260800929-61.2026.8.15.0271
… STADA. APELAÇÃO DO RÉU DESPROVIDA. APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDA. (Apelação Cível Nº [documento omitido], Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 30/10/2014) (Grifei) Desta feita, rejeito a preliminar de falta de interesse de agir. - Da alegação de conexão e fracionamento …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20268001159-07.2021.8.05.0189
… de embasamento legal e que deve ser repelido. PRELIMINAR RECURSAL REPELIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível nº [documento omitido], 12ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout. j. 19.10.2017, DJe 23.10.2017). No que tange à condenação em restituição em dobro, registre-se que filio-me ao recente entendimento do Sup …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20268001315-24.2023.8.05.0189
… de embasamento legal e que deve ser repelido. PRELIMINAR RECURSAL REPELIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível nº [documento omitido], 12ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout. j. 19.10.2017, DJe 23.10.2017). No que tange à condenação em restituição em dobro, registre-se que filio-me ao recente entendimento do Sup …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20265011134-30.2023.8.13.0701
… frentada em embargos. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº [documento omitido], Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 10/10/2013) (grifo nosso) À ciência das partes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260059078-30.2018.8.13.0074
… inou que a constrição recaísse sobre os direitos aquisitivos de Cássio Francisco da Silva decorrentes do contrato de permuta celebrado com João Bosco de Lima e Ana Lúcia Carvalho Lima, relativamente ao apartamento objeto da matrícula nº 24.964 do Registro de Imóveis da Comarca de Sabará/MG. Após aquela decisão, a Caixa Econômica Federal …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20267001289-34.2026.8.22.0005
… da pretensão autoral. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Décima Segunda Câmara. TJRS. Cível Nº [documento omitido] (Nº CNJ: 0390173-31.2016.8.21.7000. Relator DES.ª ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT. Julgado em: 23/02/2017). Nesse contexto, ante a ausência dos pressupostos ensejadores da responsabilidade civil, a improcedência se afigur …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265030197-07.2024.8.13.0701
… frentada em embargos. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº [documento omitido], Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 10/10/2013) (grifo nosso) À ciência das partes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265004036-83.2025.8.13.0390
… chado - MG - CEP: 37750-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004036-83.2025.8.13.0390 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA LUCIA CARVALHO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) document …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265004036-83.2025.8.13.0390
… amento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5004036-83.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANA LUCIA CARVALHO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho de ID 10739563746. O …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO04/09/20260004122-10.2020.8.17.3590
… o Antão Processo nº 0004122-10.2020.8.17.3590 INVENTARIANTE: SONIA MARIA SILVA HERDEIRO(A): HUMBERTO CARVALHO DA SILVA, SERGIO HENRIQUE PESSOA DE MELO E SILVA, ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA, JOSE BERNARDO DA SILVA NETO, HEUBER PESSOA DE MELO E SILVA, AQUILES ROCHA SILVA RIBEIRO, ATILA ROCHA DA SILVA CAMPELO, LELIA MARIA ROCHA DA SILVA PAT …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL04/09/20260003157-48.2025.8.16.0045
… a que lhe foram impostos na origem. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº [documento omitido], Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 29-08-2019). Desse modo, não existindo nos autos nada que evidencie que a parte executada faz jus ao benefício da gratuita jud …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260017069-55.2026.8.16.0182
… a. APELO DA RÉ PROVIDO. APELO DA AUTORA PREJUDICADO. (Apelação Cível, Nº 50073879720218210029, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 15-12-2022)" (destaquei) Assim, havendo regular prestação dos serviços, não há que se falar em indenização, sobretudo a título …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20267000668-56.2025.8.22.0010
… mônio da empresa Solimões, sob pena de ofensa ao devido processo legal . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJ-RS - AI: 03239551620198217000 TAQUARI, Relator.: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Data de Julgamento: 07/05/2020, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 12/05/2020) - Grifei. Situação distinta, entretanto, ocor …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20261000526-28.2015.5.02.0491
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000526-28.2015.5.02.0491 RECLAMANTE: ANA LUCIA CARVALHO ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - Destinatário(s): ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESS …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260015931-26.2025.8.16.0170
… APELO DA RÉ E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO DO AUTOR. (Apelação Cível Nº [documento omitido], Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 28/08/2014) (TJ-RS - AC: [documento omitido] RS , Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Data de Julgamento: 28/08/2014, Déci …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265004038-52.2020.8.21.6001
… ARO (OAB RS046265) EXECUTADO : LISIANE LANGWIELER MANACERO ADVOGADO(A) : MILENA JOBIM ALMEIDA (OAB RS070199) EXECUTADO : BIANCA DE FRAGA MANACERO ADVOGADO(A) : ANA LUCIA CARVALHO DA ROSA (OAB RS048707) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo Condomínio Edifício Solar Tione d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20261000526-28.2015.5.02.0491
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000526-28.2015.5.02.0491 RECLAMANTE: ANA LUCIA CARVALHO ROCHA RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário(s): ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOA …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261001344-53.2026.5.02.0342
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001344-53.2026.5.02.0342 RECLAMANTE: ANA LUCIA CARVALHO RIBEIRO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcdf797 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261001344-53.2026.5.02.0342
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001344-53.2026.5.02.0342 RECLAMANTE: ANA LUCIA CARVALHO RIBEIRO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcdf797 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.