Documentos em que o nome «ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/09/20268103425-49.2024.8.05.0001
… 5-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA JULIA PIROPO BATISTA e outros Advogado(s): ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA9866) Advogado(s): DECISÃO (Assinado digitalmente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Cuida-se de pedido de alva …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268214292-75.2025.8.05.0001
… 92-75.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: BRENO COSTA VIANA registrado(a) civilmente como BRENO COSTA VIANA Advogado(s): ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA9866) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por BRENO COSTA …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268007385-88.2026.8.05.0274
… 000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CERISE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CERISE ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE S …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268007385-88.2026.8.05.0274
… 000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CERISE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CERISE ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ACORDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE S …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260001516-91.2011.8.05.0216
… ESAR DONATO DA CRUZ (OAB:BA30776) REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO(GRUPO PÃO DE AÇÚCAR) e outros Advogado(s): ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA (OAB:BA22125), ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA9866), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB:SP175513-S), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB:SP130053), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:BA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.