Documentos em que o nome «ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/09/20260510292-08.2019.8.05.0001
… assegurado no caso. A sentença incorreu em imprecisão ao atribuir a contestação à inventariante ou a herdeira de ANTONIO PENA, pois a peça foi apresentada por ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO, que declarou não possuir vínculo sucessório com o falecido. O próprio requerente reconheceu posteriormente que ela havia sido indicada em razão de sua condiçã …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260047000-09.2009.5.05.0004
… UENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c77dd4 proferido nos autos. Vista às partes e a ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO do Ofício de id 762aaaf, que aponta a origem do depósito de id 289cfdb, pelo prazo de 5 (cinco) dias. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2026. FABRICIO PORTO MAGALHAE …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260047000-09.2009.5.05.0004
… UENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c77dd4 proferido nos autos. Vista às partes e a ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO do Ofício de id 762aaaf, que aponta a origem do depósito de id 289cfdb, pelo prazo de 5 (cinco) dias. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2026. FABRICIO PORTO MAGALHAE …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260047000-09.2009.5.05.0004
… UENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c77dd4 proferido nos autos. Vista às partes e a ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO do Ofício de id 762aaaf, que aponta a origem do depósito de id 289cfdb, pelo prazo de 5 (cinco) dias. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2026. FABRICIO PORTO MAGALHAE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.