Documentos em que o nome «AMILCAR DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261004004-47.2025.8.26.0597
… ando maior objetividade aos depoimentos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA TONIELO (OAB 326806/SP), JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA TONIELO (OAB 326806/SP), AMILCAR DOS SANTOS SOARES AFONSO (OAB 419205/SP), JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA TONIELO (OAB 326806/SP), GLÁUCIO NOVAS LUENGO (OAB 189252/SP), GLÁUCIO NOVAS LUENGO (OAB 189252/SP), GL …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261001320-59.2026.4.01.3503
… eus pais em pequena propriedade de aproximadamente 5 (cinco) hectares no período de 1968 a 1986. Sustenta que, após contrair matrimônio em 28/06/1986 com o Sr. Amilcar dos Santos Borges, passou a residir e trabalhar em imóvel rural pertencente à família do cônjuge (Sítio Briato, com 2,5 hectares), prosseguindo no exercício de atividade …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265001645-83.2024.4.03.6120
… REGINALDO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 ADVOGADO do(a) REU: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 ADVOGADO do(a) REU: AMILCAR DOS SANTOS SOARES AFONSO - SP419205 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 dias, regularizar …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020099-05.2026.5.04.0402
… LHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020099-05.2026.5.04.0402 RECORRENTE: SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP RECORRIDO: JOAO AMILCAR DOS SANTOS BALSAMO VIANA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO AMILCAR DOS SANTOS BALSAMO VIANA [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Art …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020099-05.2026.5.04.0402
… LHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020099-05.2026.5.04.0402 RECORRENTE: SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP RECORRIDO: JOAO AMILCAR DOS SANTOS BALSAMO VIANA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Ar …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265010372-79.2026.4.04.7107
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010372-79.2026.4.04.7107/RS AUTOR : REGES AMILCAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB RS043920) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a perícia médica PRESENCIAL , nos seguintes term …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260021130-82.2025.5.04.0406
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021130-82.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: REGES AMILCAR DOS SANTOS RECLAMADO: RANDONCORP S.A. NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: RANDONCORP S.A. - A/C PROCURADORES Fica o destinatário notificado do(s) documento(s) anexado pelo Reclaman …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260017364-48.2025.8.26.0506
… Abusivas - Lilian Carla Mobiglia de Souza - C6 Bank (Banco C6) - - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Fls. 140/141: Ciência ao impugnante. Intime-se. - ADV: AMILCAR DOS SANTOS SOARES AFONSO (OAB 419205/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260040217-28.2013.8.26.0100
… ontantes Geraldo e Jeane, Josinaldo e Fabiana. Fls. 1151/1153: Defiro as pesquisas de endereço por meio do Sisbajud, Renajud e Infojud, em nome do confrontante Amílcar dos Santos Pena, [documento omitido]. Providencie a z. Serventia. Sobrevindo novos endereços ainda não diligenciados, fica desde logo deferida a tentativa de citação. Inti …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260001191-14.2022.8.26.0001
Processo 0001191-14.2022.8.26.0001 (processo principal 1028981-87.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Amilcar dos Santos Pena - Francislene Dório - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265020377-35.2025.4.03.6102
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020377-35.2025.4.03.6102 AUTOR: MARIA LUCIA BOZZO E SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: AMILCAR DOS SANTOS SOARES AFONSO - SP419205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de n …
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/08/202400136963220248260562
Amilcar dos Santos — Exeqte · Repetição de indébito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.