Documentos em que o nome «AMELITO PEREIRA PAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/10/20260010980-19.2023.5.15.0111
… asso à análise da legitimidade passiva ad causam. I - Da legitimidade passiva e instauração do incidente na presente fase processual: No tocante ao sócio atual AMELITO PEREIRA PAES, verifica-se o preenchimento dos pressupostos legais que autorizam sua inclusão no incidente pela condição atual de sócio (art. 790, II, CPC). Como decorrência …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/10/20260010980-19.2023.5.15.0111
… asso à análise da legitimidade passiva ad causam. I - Da legitimidade passiva e instauração do incidente na presente fase processual: No tocante ao sócio atual AMELITO PEREIRA PAES, verifica-se o preenchimento dos pressupostos legais que autorizam sua inclusão no incidente pela condição atual de sócio (art. 790, II, CPC). Como decorrência …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.