Documentos em que o nome «AMAURI GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
28 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas19/10/20265007266-23.2023.4.04.7202
… um Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): AMAURI GONCALVES DUARTE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Canadá, 117 - Passo do Feijó - ALVORADA/RS - CEP: 94.810-140 Nos termos do art. 221, inciso VI, da Consolidação Normativa …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas19/10/20265007266-23.2023.4.04.7202
… um Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): AMAURI GONCALVES DUARTE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Canadá, 117 - Passo do Feijó - ALVORADA/RS - CEP: 94.810-140 Nos termos do art. 221, inciso VI, da Consolidação Normativa …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas19/10/20265007266-23.2023.4.04.7202
… um Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): AMAURI GONCALVES DUARTE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Canadá, 117 - Passo do Feijó - ALVORADA/RS - CEP: 94.810-140 Nos termos do art. 221, inciso VI, da Consolidação Normativa …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas19/10/20265007266-23.2023.4.04.7202
… um Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO ([documento omitido]/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): AMAURI GONCALVES DUARTE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Canadá, 117 - Passo do Feijó - ALVORADA/RS - CEP: 94.810-140 Nos termos do art. 221, inciso VI, da Consolidação Normativa …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/10/20260116600-73.2003.5.03.0040
… 2º réu, cumpra-se a secretaria a 2a. parte do despacho de id. c8b724c, certificando-se. Após, venham-me conclusos os autos para deliberações. Em relação ao réu Amauri Gonçalves, expeça-se ofício ao INSS, agência São Caetano do Sul (E-mail: aps21034070@inss.gov.br) determinando o bloqueio, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/10/20260116600-73.2003.5.03.0040
… 2º réu, cumpra-se a secretaria a 2a. parte do despacho de id. c8b724c, certificando-se. Após, venham-me conclusos os autos para deliberações. Em relação ao réu Amauri Gonçalves, expeça-se ofício ao INSS, agência São Caetano do Sul (E-mail: aps21034070@inss.gov.br) determinando o bloqueio, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas05/10/20262000867-07.2025.8.11.0064
… Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ: 03.507.415/0018-92) Executado(s): AMAURI GONÇALVES DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) FLORIANO PEIXOTO, 711 HOTEL TUTTI - CENTRO - RONDONÓPOLIS/MT - CEP: 65.032-080 - Telefone: (66) 99258-6055 IMPULSIONAMEN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265000503-93.2024.8.13.0021
… ESSO Nº: 5000503-93.2024.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: JOSE MOREIRA DIAS [documento omitido] e outros RÉU: AMAURI GONCALVES HELENO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação reivindicatória ajuizada por JOSÉ GERALDO MOREIRA, ÁUREA IMACULADA GOULART MOREIRA e JOSÉ MOREIRA DIAS em d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260116600-73.2003.5.03.0040
… a-se ofício ao INSS, agência local, determinando que proceda ao bloqueio, no percentual de 50% (trinta por cento) do valor bruto mensal recebido pelo executado AMAURI GONCALVES - [documento omitido] e 30% (trinta por cento) do valor bruto mensal recebido pelo executado NELSON MARQUES SCHREINER - [documento omitido], a título de benefíci …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260116600-73.2003.5.03.0040
… a-se ofício ao INSS, agência local, determinando que proceda ao bloqueio, no percentual de 50% (trinta por cento) do valor bruto mensal recebido pelo executado AMAURI GONCALVES - [documento omitido] e 30% (trinta por cento) do valor bruto mensal recebido pelo executado NELSON MARQUES SCHREINER - [documento omitido], a título de benefíci …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20266002277-44.2026.4.06.3823
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002277-44.2026.4.06.3823/MG AUTOR : AMAURI GONCALVES BARROSO ADVOGADO(A) : ERICK FOIS BRAGA (OAB MG131475) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o meritum causae (C …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20265001710-63.2025.4.04.7107
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001710-63.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : JOSE AMAURI GONCALVES (Sucessão) ADVOGADO(A) : VIVIANE VARELA (OAB RS080218) REQUERENTE : ZENILDA MORAES GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : VIVIANE VARELA (OAB RS080218) DESP …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265000503-93.2024.8.13.0021
… o Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000503-93.2024.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE MOREIRA DIAS [documento omitido] e outros AMAURI GONCALVES HELENO [documento omitido] Petição incidental juntada em id 10718842618. JULIANA BRITO PINHEIRO Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265000503-93.2024.8.13.0021
… o Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000503-93.2024.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE MOREIRA DIAS [documento omitido] e outros AMAURI GONCALVES HELENO [documento omitido] Petição incidental juntada em id 10718842618. JULIANA BRITO PINHEIRO Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265000503-93.2024.8.13.0021
… o Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000503-93.2024.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE MOREIRA DIAS [documento omitido] e outros AMAURI GONCALVES HELENO [documento omitido] Petição incidental juntada em id 10718842618. JULIANA BRITO PINHEIRO Alto Rio Doce, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265218714-24.2023.8.13.0024
… es, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5218714-24.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AMAURI GONCALVES MACHADO [documento omitido] REQUERENTE: CLAUDIANA MENDES GONCALVES [documento omitido] REQUERIDO(A): PAULO DOS SANTOS FILHO [documento omitido] [documento omitido]/0001-33 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260021808-33.2016.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0021808-33.2016.4.02.5101/RJ AUTOR : AMAURI GONCALVES PINTO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ107637) AUTOR : LUCY MOURA PINTO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA (OAB RJ10 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260804841-27.2024.8.19.0206
… O PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n.0804841-27.2024.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAURI GONCALVES DE ALMEIDA RÉU: TERNIUM BRASIL LTDA. SENTENÇA Trata-se de ação de indenizatória propostaem face de Ternium Brasil Ltda., na qual a parte autora afirma que, na …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265005616-13.2024.4.04.7005
AgRg no AREsp 3062604/PR (2025/0378186-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : AMAURI GONCALVES DUARTE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000611-71.2018.5.08.0131
… 0000611-71.2018.5.08.0131 RECLAMANTE: HELBERT DE CASSIO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: N A M DA COSTA & CIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AMAURI GONCALVES DE BARCELOS JUNIOR Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PARAUAPEBAS/PA, 16 de abril de 2026. RAQUEL SHIMADA RABELLO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.