Documentos em que o nome «AMARO MARTINS» aparece
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192 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265041436-90.2025.8.13.0145
… .8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISLANE DOS SANTOS PEREIRA AMARO MARTINS [documento omitido] e outros RÉU: Lojas Americanas [documento omitido]/0001-96 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo da análise posterior de eventuais preliminares e …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20267002713-07.2014.8.26.0269
… eria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260012425-14.2024.8.26.0521
… im de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260004505-89.2024.8.26.0520
… la Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260002421-85.2023.8.26.0509
… a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260006795-86.2019.8.26.0509
… do ADEILSON FLORAO GONCALVES, [documento omitido], MT: 1129768-6, RG: 40.604.027, RJI: [documento omitido], recolhido na Penitenciária - Andradina - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260001926-07.2024.8.26.0509
… nciado ELVIS BATISTA DA SILVA, [documento omitido], MT: 1293378-4, RG: 71946727, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260000857-13.2019.8.26.0509
… erão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260010262-22.2019.8.26.0041
… do Willian Mesquita da Silva, [documento omitido], MTR: 392278, RG: 30830931, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260002896-51.2017.8.26.0509
… companhamento do estudo, bem como se a entidade expedidora do certificado é autorizado ou conveniado com o poder público (páginas 612/615). - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260002896-51.2017.8.26.0509
… erão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260001926-07.2024.8.26.0509
… erão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/10/20260128200-79.1996.5.06.0161
… CABRAL DE MELO - JOSINEIDE MARIA DA SILVA - SEVERINA CORREIA DE MOURA - JOSEFA AUREA DO NORTE DA SILVA - JOSE CAVALCANTI SOBRINHO - MARIA DAS GRACAS DA SILVA - AMARO MARTINS BARBOSA - SALONIEL PEREIRA DA SILVA - ANA LUCIA QUADROS LACERDA - ROBERTO CARLOS DE SOUZA - VERA MARIA AROUCHA DAS CHAGAS FERREIRA - MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260519432-37.2017.8.05.0001
… ATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS APELANTE: JOAO VITOR DE SOUZA MENEZES REIS Advogado(s): CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB:BA38788), ALICE HELENA NASCIMENTO KAHLEMBERG (OAB:BA43775), LIANE COSTA REIS registrado(a) civilmente como LIANE COSTA REIS (OAB:BA17511), RITA MAR …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/10/20260002035-89.2022.8.26.0509
… do processo de execução criminal para ciência de JAMILSON DOS SANTOS, [documento omitido], MTR: 538639-6, RG: 45713436, RJI: 214007181-20. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/10/20260006191-52.2024.8.26.0509
… 80900-58, recolhido no Centro de Ressocialização de Birigui, por desatendido o requisito subjetivo. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267000389-24.2019.8.26.0510
… 13.279.528-31, MT: 248322-0, RG: 36.812.456, RGC: 36812456, recolhido na Penitenciária - Andradina. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20260004253-50.2023.8.26.0996
… o de Ressocialização de Birigui, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20260001371-89.2016.8.26.0502
… Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Araçatuba, 05 de outubro de 2026. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20267001641-64.2010.8.26.0482
… .018-43, MTR: 581.226-8, RG: 26510285, RGC: 51.504.827, RGC: 26510285, RJI: [documento omitido], recolhido no Centro de Ressocialização de Birigui - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.