Documentos em que o nome «AMARO DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALHABILITAçãO DE CRéDITO01/10/20260000171-53.2026.8.02.0053
… RLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL) - Processo 0000171-53.2026.8.02.0053 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - REQUERENTE: Luís Amaro de Freitas - REQUERIDO: Nivaldo Jatoba - Empreendimentos Agroindustriais Ltda e outro - ADMINISTRA: Rafael Santos Dias - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMEN …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260100590-46.2021.5.01.0082
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 142c1ca proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. O reclamado JOSE AMARO DE FREITAS comparece aos autos e requer a devolução dos valores bloqueados pelo sisbajud, ao argumento de que são impenhoráveis porque são seus proventos de aposentadoria …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260100590-46.2021.5.01.0082
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 142c1ca proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. O reclamado JOSE AMARO DE FREITAS comparece aos autos e requer a devolução dos valores bloqueados pelo sisbajud, ao argumento de que são impenhoráveis porque são seus proventos de aposentadoria …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260151300-67.2006.5.02.0050
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0151300-67.2006.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE AMARO DE FREITAS RECLAMADO: SIGMA SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a587b62 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO01/09/20261506616-20.2021.8.26.0344
… ENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DONIZETE AMARO DE FREITAS, PROCESSO Nº 1506616‑20.2021.8.26.0344 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr( …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20264009822-08.2025.8.26.0506
… mi Novos (RP Comércio e Representações de Alimentos Ltda., CNPJ nº 29.776.683/0001-55), qualificada no endereço situado na Rua Amaro de Freitas, nº 2, Pato Macho, Marituba/PA, CEP 67033-230. Contudo, por ocasião da distribuição da petição inicial, a referida liti …
- PublicaçãoTJALRECUPERAçãO JUDICIAL06/08/20260700671-25.2019.8.02.0053
… de Albuquerque Cotrin Filho - Caixa Econômica Federal e outro - 3. Dispositivo Diante do exposto, DETERMINO: QUANTO AO PEDIDO 1 (Habilitação de Crédito - Luís Amaro de Freitas): I - A AUTUAÇÃO, em AUTOS APARTADOS, de ÚNICO Incidente de Habilitação de Crédito referente ao crédito de LUÍS AMARO DE FREITAS ([documento omitido]), nos term …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO27/07/20260008345-24.2022.8.26.0053
Processo 0008345-24.2022.8.26.0053/09 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Amaro de Freitas - Vistos. Houve a devida aprovação administrativa do acordo de pagamento de honorários contratuais perante a DEPRE (fls. 471/477). A documentação acostada aos …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO27/07/20261038549-36.2022.8.26.0602
… sada ou seu procurador junto ao Sistema SAJ5. Dê-se ciência à FESP e após, arquive-se. - ADV: MARCELO APARECIDO DE CAMARGO SANCHES (OAB 136176/SP), JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP)
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260008004-11.2025.4.05.8104
… CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0008004-11.2025.4.05.8104 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO AMARO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261002019-10.2023.8.26.0663
… elo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CÁSSIA CRISTINA TAMIOZZO DE FREITAS (OAB 205259/SP), JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP)
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000825-23.2024.5.23.0038
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO ROT 0000825-23.2024.5.23.0038 RECORRENTE: HELENO AMARO DE FREITAS RECORRIDO: VIA LOG TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0000825-23.2024.5.23.003 …
- PublicaçãoTRT23RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000825-23.2024.5.23.0038
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO ROT 0000825-23.2024.5.23.0038 RECORRENTE: HELENO AMARO DE FREITAS RECORRIDO: VIA LOG TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0000825-23.2024.5.23.003 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265005805-51.2024.4.03.6315
… 20 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005805-51.2024.4.03.6315 AUTOR: LECI MARTINS VERA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS AMARO DE FREITAS - SP169674 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual foi proferida decisão acolhendo em parte a execução p …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000862-31.2011.5.19.0260
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0000862-31.2011.5.19.0260 AUTOR: LUIS AMARO DE FREITAS RÉU: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): LUIS AMARO DE FREITAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, …
- PublicaçãoTRT7RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001368-54.2025.5.07.0032
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA ROT 0001368-54.2025.5.07.0032 RECORRENTE: FRANCISCO IRANILSON AMARO DE FREITAS E OUTROS (2) RECORRIDO: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI E OUTROS (2) A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido no …
- PublicaçãoTRT7RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001368-54.2025.5.07.0032
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA ROT 0001368-54.2025.5.07.0032 RECORRENTE: FRANCISCO IRANILSON AMARO DE FREITAS E OUTROS (2) RECORRIDO: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI E OUTROS (2) A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido no …
- PublicaçãoTRT7RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001368-54.2025.5.07.0032
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA ROT 0001368-54.2025.5.07.0032 RECORRENTE: FRANCISCO IRANILSON AMARO DE FREITAS E OUTROS (2) RECORRIDO: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI E OUTROS (2) A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido no …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260823707-43.2025.8.19.0014
… ze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo:0823707-43.2025.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMARO DE FREITAS RÉU: BANCO PAN S.A, AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN Certifico que as contestações de Id: 262919764 e Id: 264003947 são tempestivas. certifico …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260015176-90.2022.8.26.0602
… P), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), RAFAEL LUCAS PRADO DO NASCIMENTO (OAB 419192/SP), MOACIR LOPES DO NASCIMENTO (OAB 222184/SP), JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.